Tragédia do Realengo
Num país onde existem muitas leis penais, como do menor, do idoso, da mulher e outras em suplementação ao Código Penal é sinal de que nenhuma funciona. Da mesma forma, leis e providências criadas sob o clamor de eventos catastróficos nada mais são que proselitismo político para justificar a inoperância de um sistema equivocado e anacrônico.
O trágico episódio de Realengo traz de volta a discussão sobre o desarmamento, teoria já rechaçada pela sociedade. Como podem governantes, políticos e autoridades civis serem tão estúpidos ou dissimulados, para num oportunismo barato apresentarem esta proposta como forma milagrosa de combater a criminalidade que toma conta do país?
Pesquisa disponível na enciclopédia eletrônica Wikipédia traz uma estatística que deveria ser observada pelas doutas autoridades brasileiras antes de, a que pretexto for, quererem limitar direitos individuais.
Os Estados Unidos da América, com população de 308.745,538 habitantes, em área de 9.372.610 km, apresentou os índices de 5.4, 5.0 e 5.0 de homicídios para cada 100 mil habitantes, nos anos de 2008, 2009 e 2010, respectivamente.
O Brasil, com população de 190.732,694 habitantes, censo de 2010, em área de 8.514.876,599 km, seguindo o mesmo critério, apresentou índices de 33.4 de homicídios nos anos de 2008 e 2009, respectivamente.
Em nosso país, apesar de densidade demográfica menor e haver a proibição do porte de armas de fogo e grandes restrições à sua compra, o número de homicídio é estarrecedor; maior que nos EUA, país de tradição beligerante, onde é livre a compra e o porte de armas.
Não é preciso ser gênio para perceber qual sistema está errado.
O problema não é a quantidade de armas em poder da população e sim o que vai ocorrer com o criminoso que pratica o crime. Não seria mais racional desarmar o animus de delinquir por meio de educação, apenações severas, justas e eficazes?
Naquele país, o objetivo principal da reprimenda legal é a punição do delinquente, indo as penas de longos anos de encarceramento até prisão perpétua e pena capital. A recuperação do indivíduo é questão pessoal. Para o Estado é indiferente qual seja a escolha dele, sempre pagará pelo que fez.
No Brasil, de forma equivocada a pena visa mais ao caráter utópico de ressocialização e uma vez não havendo a efetiva punição, não há mudança de comportamento; em consequência, o banditismo está dizimando pessoas ante a inércia do Estado. Levas e levas de menores, jovens e adultos adotam conduta criminosa, estimulados pela crença total da impunidade.
O assassino de Realengo poderia ter obtido o mesmo resultado usando outros artifícios. Recentemente no Rio Grande Do Sul, um homem jogou um carro sobre uma multidão e poderia ter matado o mesmo número de pessoas e, por incrível que pareça, já está solto. Seria então o caso de proibir o uso do carro?
Por este raciocínio deveria proibir também o uso de caneta, pois nas mãos de alguns políticos é a arma que mais mata no Brasil. Foi com ela que se operacionalizou e se manteve impune até hoje o “mensalão”. Voltou ela a matar, quando, em detrimento da saúde, sempre catastrófica, desviaram-se os recursos da CPMF e hoje, irresponsavelmente, libera-se um R$ 1 bilhão para a reforma do Maracanã, além de outros bilhões a mais para erguer o circo das inoportunas e irresponsáveis Copa do Mundo e Olimpíadas.
José Fernandes Pires
Capitão QOR – PMMG
jofepires@gmail.com
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Jorge Graciliano Rosa Machado disse:14/04/11 12:26
Com todo o respeito ao Capitão PM José F. Pires, considero que a restrição do acesso á armas de fogo e municão e, principalmente, um rigoroso controle sobre esse tipo de produto é extremamente necessário. Mas não adianta apenas controlar as armas regulares. Os revólveres usados pelo desequilibrado que invadiu uma escola do RJ eram irregulares e, portanto, estavam fora de controle. Pelo que foi divulgado, ele chegou as eles com muita facilidade. Isso mostra que qualquer pessoa que queira praticar algum ato ilícito com auxílio de arma de fogo vai a conseguir o que deseja. E deve ser fácil porque tem muita arma disponível. Por isso, acho que deveria haver um esforço concentrado por parte das polícias no sentido de promover ações efetivas e permanentes de apreensão de armas. Não é possível que os setores de inteligência das polícias não consigam descobrir quem vende e quem compra armas irregulares. Só com um verdadeiro “rapa” nas armas e munição irregulares vai fazer ficar mais difícil adquiri-las. Isso vai fazer elas ficarem mais raras nas mãos dos delinquentes.
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Xadem disse:14/04/11 20:18
Jorge, ele poderia, então, ter entrado na escola com 1 galão de gasolina, trancado a porta e ateado fogo em todas as crianças.
O buraco é muito mais embaixo.
Precisamos evoluir, e muito o conceito de educação e acompanhamento sócio psicológico.
Vivemos num país de omissões.
Reprimir, reprimir, reprimir, esconder, esconder, esconder, não é a saída.
É preciso ajudar o homem a ter auto-consciência de si mesmo.
Xadem
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Jorge Graciliano Rosa Machado disse:17/04/11 11:18
Nesse mundão aí sempre teremos gente louca e gente de má índole. Vai ter também muita gente boa e pacata que, um dia, perde a cabeça e faz uma besteira.
Automóvel é uma coisa que leva a gente de um lugar para outro. Gasolina é um líquido inflamável usado para fazer o motor do automóvel funcionar. São coisas que qualquer cidadão de bem pode comprar (mesmo assim, com alguma restrição). Mesmo assim pode acontecer de um desequilibrado passar com o carro sobre as pessoas ou provocar um incêndio intencional. Como eu disse, o mundo tem louco, gente de má índole e gente que faz besteiras.
Agora, arma de fogo foi inventada para ferir e matar. Só serve para isso e nada mais. Então, as autoridades tem de controlar mesmo. Com muito rigor. Não dá pra facilitar nesse campo.
Seria ótimo fazer todo mundo ser bonzinho. Mas é impossível. Enquanto isso, não tem jeito. Tem que previnir para evitar os problemas.
E, pra finalizar, controlar armas não é fazer perseguição ou repressão exagerada. É previnir o pior.-
Jobocas disse:18/04/11 11:23
Olá Jorge!
Para você que acredita em “Papai Noel”.
____R E V I S T A V E J A_____18/04/2011
às 6:39
Enquanto eles querem tomar a arma dos cidadãos de bem, vejam como andam as nossas fronteiras. Quem se lembra do que Dilma disse em campanha?Pois é… Quando essa gente se assanha para proibir a venda legal de armas, nós, os “reacionários”, dizemos: “Que coisa estúpida! Por que o governo não faz a sua parte e vigia as fronteiras brasileiras para impedir a entrada de armas e drogas?” Na campanha eleitoral, Dilma Rousseff prometeu resolver a parada com o tal Vant, aquele aviãozinho fantasma que seria a solução dos nossos problemas. Então leiam o que informam Kátia Brasil e Rodrigo Vargas, na Folha:
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O corte no orçamento da Polícia Federal para este ano afetou a fiscalização em regiões de fronteiras e as ações de combate ao narcotráfico e contrabando de armas. O dia a dia das operações foi prejudicado devido à suspensão dos gastos com diárias para delegados e agentes, segundo os policiais. Há relatos de problemas estruturais, como o fechamento de um posto na fronteira com o Peru, e da falta recursos para manutenção de carros, compra de combustíveis e coletes à prova de bala. A redução vem na esteira do contigenciamento no Orçamento da União, determinado por decreto assinado em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff. No Ministério da Justiça, com orçamento previsto de R$ 4,2 bilhões para 2011, o corte foi de R$ 1,5 bilhão.Agentes relataram à Folha que os cortes comprometeram a Operação Sentinela, feita com a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar nos Estados. A ação combate crimes como tráfico internacional de drogas, entrada de armas, contrabando e imigração ilegal. Houve redução do efetivo desde a Amazônia até o Rio Grande do Sul. No Brasil, a atuação da PF nas fronteiras abrange uma linha de 16.399 km.
Projetos como o Vant, de fiscalização com um avião não tripulado, devem atrasar. No Pará, uma patrulha que monitorava o rio Amazonas em Óbidos foi retirada. No Amazonas, o posto de Eirunepé, próximo ao Peru, não está funcionando desde o mês passado. O superintendente da PF no Estado, Sérgio Fontes, disse que na fronteira com a Colômbia e o Peru a Operação Sentinela será levada apenas “até onde der”. “O corte foi muito severo.”
Fiado
Em Mato Grosso do Sul, a redução no efetivo chegou a 60% nas delegacias da PF de Corumbá e Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Segundo agentes federais, foram suspensas blitze preventivas nas rodovias. Policiais que atuam em Ponta Porã descreveram à Folha um cenário crítico. Carros estão parados por falta de manutenção e equipes estão comprando combustível fiado. Com o contingenciamento, a maior parte do efetivo vindo de outros Estados teve de deixar a cidade. O sindicato dos policiais diz que a delegacia opera hoje com menos da metade do pessoal em relação a 2010.
Por Reinaldo Azevedo-
Jorge Graciliano Rosa Machado disse:18/04/11 16:02
Prezado Sr. Jobocas,
Não entendi porque afirma que eu acredito em seres imaginários. Tentei falar de um modo claro e objetivo de coisas que são concretas (ou o sr. acha que eu me enganei ao dizer que no mundo tem gente louca, tem gente má e tem gente boa que um dia pode fazer alguma bobagem?). Meu ponto de vista acho que é claro: não se trata de tirar o direito de gente de bem ter arma de fogo. O que eu estou falando é que é absolutamente necessário um rigoroso controle sobre as armas de fogo e munições. Controle que envolve sim restrição ao comércio legal de armas mas, especialmente, uma grande e permanente ação policial para tirar as armas irregulares de circulação. São essas armas que são as perigosas porque estão na mão de loucos e de meliantes. O triste episódio da escola no RJ foi uma demonstração do perigo dessas armas. Os assaltos, os assassinatos, as tentativas de assassinatos que de tão comuns não ganham a primeira página dos jornais são também a demonstração do perigo das armas sem controle.
A reportagem que o sr. mostra em seu comentário só trata de um pedaço do problema. Mas quanto 38 roubado não circula hoje no varejo do ilícito? Esse é o problema. É um outro problema, mas é o que está mais perto da gente. O ladrão pé de chinelo que nos ameaça na rua, leva nosso dinheiro, relógio, celular (quando não nos leva a vida) conseguiu o revolvinho dele nesse comércio que não é controlado.
Agora, achar que todo mundo deve ter uma arma de fogo a disposição para resolver qualquer eventualidade e diferença com alguém é coisa de gente infantilizada, que não mede as consequências porque acredita em seres mágicos que não vão deixar a estória ter um final infeliz.
Quem é que acredita em papai noel mesmo?
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