As instituições de ensino superior diretamente vinculadas ao governo do Estado de Minas Gerais (IESDV-MG) estão prontas para um salto de qualidade no período 2011/2014. A base é sólida e o governador Antonio Anastasia assumiu esse compromisso na campanha. O diagnóstico e as sugestões de políticas públicas que apresento neste artigo baseiam-se no conhecimento adquirido no período de 2009/2010, na convivência direta com o setor.

Para facilitar a compreensão dos conceitos apresentados, esclareço que o conjunto das Instituições de Ensino Superior (IES) em Minas Gerais é constituído, na sua quase totalidade, pelos três estamentos a seguir:

1º) O clássico conjunto de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com suas 12 Universidades, e que teve grande expansão nos últimos anos. Para a formação de tecnólogos houve a implantação dos “Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,” (IFETs), com forte presença em Minas, a integrar a “Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica”. Essas instituições são mantidas pelo governo central.

2º) O vigoroso e dinâmico conjunto de Instituições de Ensino Superior Privadas, e/ou confessionais, que historicamente agrega decisiva contribuição para a formação superior técnica operacional, graduação e pós-graduação no Estado.

3º) O conjunto em evolução das jovens IESDV-MG, constituído basicamente pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Fundação Helena Antipoff (FHA) e Fundação João Pinheiro (FJP). Também têm interação com o Estado seis fundações ligadas à UEMG, associadas para “o estabelecimento de cooperação mútua” definidas na Constituição Estadual. Unimontes, UEMG, FHA, FJP e as fundações associadas servem diretamente a 26 municípios estratégicos. Têm em torno de 28 mil alunos, 3.700 docentes, 2.500 técnicos administrativos e oferecem dezenas de cursos de tecnólogos, de graduação e pós-graduação.

O planejamento estratégico das IESDV-MG existe isoladamente, mas,, para o salto de qualidade pretendido é necessário planejamento integrado, com definição dos objetivos. Em síntese: integração, visão de futuro e definição da missão serão essenciais para orientar a “Rede de Ensino Superior do Governo de Minas Gerais”, a ser consolidada e expandida.

Este estudo sintético — de minha exclusiva autoria e responsabilidade — pretende oferecer sugestões para que o governo estadual analise e busque estabelecer metas para suas IESDV-MG, visando clarear vocações, destinar recursos e cobrar os resultados compromissados. Para alcançar tais objetivos, as lideranças acadêmicas das IESDV-MG precisam assumir postura ousada, para firmar as instituições que dirigem como instrumentos relevantes de combate às desigualdades regionais.

Defendo que as IESDV-MG deveriam focar seus cursos em áreas nas quais possam ter excelência, evitando superposição e competição predatória com cursos de instituições federais ou privado/confessionais existentes em suas localidades. Oferecer cursos adequados às realidades regionais poderá garantir a base social para o crescimento destas instituições.

Considerando o evolutivo modelo de gestão estadual, é oportuno que as IESDV-MG sejam contempladas, no “Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado” (PMDI-MG) e no “Plano Plurianual de Ações Governamentais” (PPAG), com um “Programa Estruturador” para os próximos quatro anos, que poderia ser balizado, entre outros, por alguns dos itens sugeridos na continuidade desse artigo:

Luiz Alberto Rodrigues
Ex-deputado Federal Constituinte