Democracia é pluralista ou não é democracia: poliarquia. Democracia política e governo democrático são sustentados por uma sociedade que apresenta as condições de influência política plural, uma pluralidade de associações na sociedade civil, enquanto esfera distinta e não controlada pelo Estado. A competição política é aberta e estável, em termos institucionais e normativos, acarretando constelações concorrentes de tais grupos de interesse, de maneira inclusiva: a desigualdade social não impede nenhuma associação política de participação, sem prevalecer nenhuma outra associação sobre as demais. A luta política traduzida em competição política para influenciar a ação e tomada de decisão pelo Estado democrático de direito.

Movimentos sociais, numa democracia pluralista, expressam as oportunidades de participação política na vida social de um povo, com efeitos de coesão e de integração societário para mudar as normas e valores por meio de seus agentes e atores sociais, explicitando a capacidade de generalizar seus objetivos e incluir setores ou públicos mais amplos que transcenda o contexto de onde surgiram os movimentos sociais. Fatos históricos: anos 60: movimento estudantil, movimentos direitos civis e movimentos pela paz. No terceiro mundo: movimentos de libertação nacional. Nos anos 70 e início dos anos 80, América do Norte e Europa: movimento das mulheres, ecológicos, antinucleares, pela paz e de autonomia regional.

Na China é reprimido o movimento de democratização e na Europa Oriental movimentos populares derrubaram os regimes comunistas. Movimentos sociais realizam basicamente: mudanças de estruturas institucionais, modos de vida e de pensar, desafiam normas e códigos morais, buscando a mudança e um modo específico de construir a realidade social contemporânea.

Paradigmas teóricos dos movimentos sociais: neomarxismo (contradição estrutural entre capital e trabalho); interacionismo (conflito enquanto processo de interação para reconstruir coletividades); estrutural-funcionalismo (teorias de massa, tensão estrutural e privação relativa – indivíduo na sociedade de massa com não correspondência entre valores e as práticas sociais, a tensão é sentida subjetivamente, pessoas com insatisfação e frustração) e mobilização de recursos (abordagem neoutilitarista: movimentos sociais mobilizando recursos materiais e de legitimidade, predomina o raciocínio estratégico-instrumental).

Movimentos sociais apresentam comportamento coletivo conflitivo, mudando os códigos culturais, além da experiência baseada na classe econômica, consubstanciando em agentes essenciais de conflito em termos de identidade, oponente e totalidade no mundo capitalista. Ordens estabelecidas desmoronam sem expressão da luta de classes: queda do Muro de Berlim e é assim hoje no norte da África (Magrebina) e no Oriente Médio (Mundo Árabe).

A democracia pluralista, com movimentos sociais, demonstra a viabilidade universal desse regime político. Impõe-se a aceitação da diversidade: direito do “outro” existir democraticamente referenciado. Existe uma civilização universal, com blocos culturais com seus valores num contexto de pluralismo, individualismo e democracia. Valores políticos universais são necessários para o vicejamento e ebulição dos movimentos sociais, partilhando o anseio universal pela liberdade e direitos humanos universais, a vontade do povo realizada por governança democrática.

João Batista Domingues Filho
Cientista Político e Professor da UFU
*Republicada a pedidos