Há algum tempo um importante jornal americano mencionou em um artigo que a corrupção no Brasil seria endêmica. No dicionário diz-se de endêmico o que “é próprio de uma região ou população específica”. Traduzindo para palavras simples o que a publicação americana intentou expressar foi que, na política brasileira, a corrupção seria algo natural, indissociável da mesma e inerente à sua natureza.

A manifestação do jornal provocou grande insatisfação dentre os governantes brasileiros, gerando mau humor até no presidente da época, o saudoso FHC. Na visão de nossos honestos e castos políticos, seria um absurdo um jornal estrangeiro publicar tamanho disparate. Por muito pouco aquela manifestação não gerou um sério incidente diplomático entre Brasil e EUA.

Muito embora não seja nada agradável ler numa publicação estrangeira uma manifestação deste teor, pois é algo que nos denigre, a verdade é que casos complexos, reiterados e grandiosos de corrupção, como os que ultimamente têm se apurado no âmbito do Dnit, e aos quais se juntam Mensalão do DEM, desvios de recursos da construção do TRT-SP e diversos outros, isso só pra mencionar alguns dos que atingiram notoriedade na grande mídia, evidenciam que infelizmente em nossa administração pública a corrupção revela-se endêmica e mais comum e organizada do que se imagina. Mudam os partidos políticos que comandam o país, muda-se a ideologia política dominante, surgem novas personalidades políticas, entra governo, sai governo, e os esquemas de corrupção não deixam de marcar sua presença.

O que causa maior estranheza, entretanto, é o fato de que os gastos dos recursos públicos são, em tese, objeto de fiscalização de diversos órgão e instituições. Para citar apenas a administração federal, a mesma é fiscalizada pela Controladoria Geral da União, pelo MPF, pelo TCU, pelo Congresso Nacional e pela Polícia Federal, esta última, quando já há indício de irregularidades e crimes contra o patrimônio público.

É evidente que a sistemática de acompanhamento e controle dos gastos públicos, sobretudo em gastos relativos a obras, pois somente depois de ocorrido o dano, por vezes gigantesco aos cofres públicos, é que se identifica a irregularidade, ou seja, quando os envolvidos já se apropriaram dos recursos e os enviaram para contas na Suíça ou lavaram o dinheiro da forma que lhes conveio.

Lado outro, no Brasil, não temos tido muito sucesso na recuperação dos valores desviados em escândalos de corrupção. Não se sabe se por incompetência da polícia judiciária ou se de fato a inteligência dos corruptos é tamanha que esconde os valores desviados em lugares inacessíveis (paraísos fiscais etc.), a verdade é que muito pouco do que se desvia retorna aos cofres públicos.

Recentemente, a empresa do ex-senador Luiz Estevão foi condenada a devolver R$ 55 milhões à União. Muito pouco retorno perto dos quase R$ 200 milhões de perdas do escândalo da construção do TRT-SP, mas que não deixa de ser uma pequena vitória, se formos otimistas e acreditarmos que estes valores retornarão para o poder público.

Embora enraizada na cultura política brasileira, a corrupção pode sim ser debelada, porém isto somente será conseguido se os órgãos de fiscalização e de controle acima mencionados deixarem de ter uma postura meramente repressiva dos atos de corrupção e passarem a ter um enfoque preventivo, para fulminar os esquemas de corrupção no seu nascedouro, antes de causar danos ao patrimônio público.

Hugo César Amaral
Advogado
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