Os negros, apesar de serem maioria étnica no Brasil, conforme as perspectivas de crescimento da população brasileira, estão praticamente fora do parlamento no país. O primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, maranhense e filho de escrava.

Anteriormente, já havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo de província, a do Amazonas em 1892 até 1896, logo em seguida é eleito senador, mas não toma posse.

Em 1897 foi eleito deputado federal, exercendo o mandato até sua morte em 1900.

A atual legislatura do Congresso Nacional tem apenas 9% de congressistas negros, o que equivale a 44 deputados e deputadas. Já a Frente Negra do Congresso Nacional, criada em maio de 2007, tem uma composição bem melhor e até certo ponto expressiva, 220 deputados e 4 senadores, sendo o PT o partido que mais possui membros, com 70 deputados, o PMDB com 44 deputados, o DEM com 12 deputados e o PSB com 11 deputados.

Os senadores dessa frente são oriundos do Bloco PT/PCdoB. No entanto, somente 11 partidos políticos dos 29 legalmente constituídos no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – têm secretarias dedicadas aos negros ou de setorial afro, são eles: PHS, PSB, PT, PMDB, PDT, PTB, PRB, PSTU, PCO, PSOL e PSDB, com o seu Tucanafro.

Nas últimas eleições foram eleitos 46 deputados estaduais, 68 vereadores nas capitais e 44 deputados federais, cuja faixa etária dos parlamentares negros no Congresso Nacional tem 9 parlamentares entre 22 e 40 anos de idade e 35 com 41 anos de idade.

Na sua maioria, 92% têm formação em nível de 3º grau, dos quais a maior parte deles exerce profissões como professor, pedagogo e outras ligadas à educação: 11; advogado ou com formação em Bacharel de Direito: 11; 5 são servidores públicos; 4 se autodeclaram empresários, comerciantes ou administrador; 1 é agropecuarista, 2 são médicos, e há ainda aqueles que informaram exercer outras profissões como radialistas, 4; engenharia 1; pastor 1; geógrafo 1; humorista 1 e esportista também.

Essa exclusão dos negros na vida política brasileira reflete ainda a forma equivocada como a abolição da escravatura foi feita, pois deixou os ex-escravos de fora de setores essenciais da vida em sociedade, como o acesso à educação, trabalho e, como os dados do Balanço do Voto Étnico Negro mostram, também do processo eleitoral.

Mesmo levando-se em conta as projeções que apontam o Brasil como país de maioria populacional negra, conforme os indicadores do Censo de 2010 do IGBE – Instituto Brasileiro de Estatística.

Portanto, as aspirações da abolição de 1888 ainda não deram os resultados esperados e é preciso uma nova abolição para pôr, minimamente, brancos e negros em nível de igualdade para fazer do Brasil uma nação justa e igual para todos e todas.

Alexandre Braga
Diretor Nacional de Comunicação da UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade – bragafilosofia@yahoo.com.br