Leio, constantemente, o CORREIO de Uberlândia e tenho aprendido que, em política, devemos ouvir e ler bastante, principalmente, as análises sobre política para reflexões. Particularmente, quero aludir a dois artigos: “Probidade na vida pública”, de 8/1/12 e “Corrupção sem crise”, de 13/1/12. No primeiro, o articulista nomeou políticos nacionais probos, incluindo um uberlandense e, no segundo, denunciou a silente e gritante corrupção que grassa a política brasileira. Comento o tema corrupção:
Para refletir sobre o tema, recorri ao primoroso Dicionário de Política, de autoria dos italianos Norberto Bobbio, Nicola Matteuci e Gianfranco Pasquino, três grandes juristas e filósofos. No verbete sobre corrupção, está escrito: “Fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troco de recompensa. Corrupto é, portanto, o comportamento ilegal de quem desempenha um papel na estrutura estatal”.
Na categoria “funcionário público” incluem-se políticos, magistrados e governantes. Em segundo lugar, vale dar destaque à expressão “estrutura estatal”: não se está falando da sociedade civil, de empresas privadas, mas da máquina do governo. É importante não perder de vista o caráter “ilegal” da corrupção. A corrupção no Brasil está entranhada na administração pública ao longo da história. Isso possibilitou, de certa forma, que o país estruturasse um sistema-norma capaz de reprimir os desvios de conduta administrativa. O problema é que as instituições brasileiras ainda são frágeis, gerando um enorme abismo entre o que prega a norma/regra e o que efetivamente é praticado.
Isso reflete claramente os resultados das pesquisas realizadas por dois economistas do Banco Mundial, Daniel Kauf-mann e Art Kray, que elaboraram um banco de dados com indicadores de boa governança de 160 países e incluíram como indicador o combate à corrupção. Conforme a pesquisa, o Brasil ocupa a 70ª posição ao lado de países como Sri Lanka, Malauí, Peru, Jamaica, Cuba e Bielo-Rússia. Segundo dados do Banco Mundial, caso a corrupção fosse estancada, a renda per capta brasileira poderia passar dos R$ 9.743,00 para R$ 16.394,80, o que representaria um crescimento de 68,72%. Em contrapartida, caso a corrupção chegasse a patamares como o de Angola, a renda per capta teria uma queda de 75%, passando para R$ 2.435,75. Além disso, calcula-se que o volume de investimentos de uma economia com grau de corrupção como a brasileira é cerca de 2% menor que de uma economia com baixa corrupção, como a do Chile. A corrupção pode significar, segundo o Banco Mundial, uma sobretaxa de 20% sobre os investimentos.
A causa mais grave da corrupção deve ser buscada na partidarização das instituições públicas, cujos cargos, em grande parte, são preenchidos por critérios políticos (de amizade, lealdade e de retribuição). É a política do clientelismo gerando vulnerabilidade na medida em que há incerteza em relação às próximas eleições, levando ao suborno e ao enriquecimento ilícito e a convergência de interesses político-partidários (particulares) entre todos os que tomam decisões que definem as políticas públicas. Outro fator que contribui para a corrupção é a impunidade. Isto posto resta-me refletir sobre o provérbio caboclo que ensina que “na selva política, caititu fora da manada vira comida de onça em noite de lua cheia”. Espero que meu posicionamento político não permita que eu seja devorado por onça faminta.

Adriano Zago
Vereador em Uberlândia
PMDB (MG)