Código florestal ou rural?
Na semana que passou, a Câmara dos Deputados votou uma lei disputada intensamente por ruralistas e ambientalistas desde 2008. Para os mais preocupados com o meio ambiente, o que era ruim, ficou pior ainda. Os ruralistas comemoram, mas paira o receio de um veto manter o Código Florestal atual e as multas de quem desmatou ilegalmente.
A nova proposta de Código tornou-se muito mais uma lei de consolidação de atividades agropecuárias em áreas de interesse ambiental. A revisão da lei era bem-vinda sim, até porque ele funciona mais no papel do que no meio rural, mas daí a anistiar quem desmatou e possibilitar ainda mais supressão de vegetação… não pode ser admitido.
Em 2010, quando a Câmara aprovou o relatório Aldo Rebelo, ficava demonstrada a visão ruralista sobre a legislação ambiental (explorar mais terra ainda que à custa do meio ambiente). Contudo, no Senado, o relatório Tião Viana era, nitidamente, uma tentativa de compensação mútua, de concertação entre o que existia, que era uma lei não cumprida e uma necessidade de proteção com garantias a quem produz.
O acordo criava novas regras pró-meio ambiente para viabilizar a transição, permitindo uso agrícola em áreas ambientais, convertendo multas entre outras benesses. Havia perdas e ganhos para os dois lados (a meu ver, mais retrocessos para a proteção ambiental, mas era o acordo possível).
O relatório Paulo Piau, que é, na verdade, um conjunto de 20 supressões do relatório do Senado, piorado por destaques de outros partidos na votação, retoma o que havia de mais temerário no relatório Aldo Rebelo. Ou seja, o precário e controverso equilíbrio que existia no projeto do Senado foi totalmente destruído com as alterações aprovadas pelos deputados nessa última semana.
Para exemplificar: o relatório Paulo Piau excluiu o conceito de área abandonada ou subutilizada; retirou a largura mínima de proteção de veredas, deixando a definição a critério dos Estados, e colocou, no mesmo patamar, quanto à recomposição de áreas desmatadas, tanto pequenos quanto grandes proprietários, o que não é justo, visto que as propriedades não são iguais.
O relator ainda permitiu a continuidade de atividades produtivas em unidades de conservação (parques, reservas ambientais etc.) e até em áreas com espécies ameaçadas de extinção, o que a lei atual não permite. E ainda permitiu que os ruralistas, mesmo irregulares, possam obter financiamentos agrícolas e usufruir dos mesmos benefícios que terão dinheiro aqueles que cumpriram a lei.
Não bastasse tudo isso, a nova versão do projeto excluiu uma regra criada pelos senadores para áreas verdes nas cidades (um índice de 20 m2 por habitante em novos projetos habitacionais) e o respeito às áreas de preservação (APPs) urbanas. Podemos ter, por exemplo, em áreas urbanas divididas por um mesmo rio, APPs com dimensões totalmente diferentes. Uma cidade pode dizer que a APP é de 50 m e no outro lado da margem, em outra cidade, ser só de 5 m. Vale dizer que enchentes e deslizamentos de terra estão diretamente ligados à ocupação dessas áreas.
Resta agora aguardar por uma posição da presidente Dilma. Espero que ela vete todo o texto ou, pelo menos, as regras de transição que acabam anistiando desmatadores e permitindo o uso de matas que deveriam ser preservadas para o bem da água, da fauna e da flora. E crie o Cadastro Ambiental Rural com regras para regularização sem excessos ou concessões aos produtores rurais.
Élisson Prieto
Professor – Instituto de Geografia da UFU
elisson@ig.ufu.br
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Hugo Cesar Amaral disse:02/05/12 9:29
Belo artigo Elisson! Os ambientalistas pensam em todos, os ruralistas pensam em si!
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Mário Borges disse:02/05/12 11:00
Senhor Hugo Cesar, O senhor deve saber que o leite que vem dentro das caixas de papelão, vendidos nos supermercados, como também as carnes e em especial os filés e Picanhas , não são produzidos nos fundos destes supermercados, e sim , nas fazendas, os bois e vacas que nos dão estas iguarias , “residem” nas fazendas e comem capim e bebem água dos córregos, rios e represas ,e isto os ambientalistas não aceitam e são contra.
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Nanda disse:02/05/12 20:47
Ok ok
Então para de respirar e tente viver somente do leite, carne ou de tais iguarias…
Pede aos seus bois e vacas e demais animais para pararem de respirar também! Já que para o Sr. isso não seria importante!
Já que para o senhor o ”capital” vale mais do que a arvore que te da oxigênio para que o Sr. não morra sufocado!-
Mário Borges disse:03/05/12 16:36
Olá Nanda, não seja tão radical, antes, leia com atenção a nova Lei aprovada, não pede anistia para quem desmatou e utilizou-se de das APPs , o que se pede é justiça ao pequenos agricultores, cujas famílias vivem deste trabalho a mais de 100 anos, de geração em geração, como nas cidades, os prédios, ruas, avenidas, estradas, monumentos, etc.etc. , que estão dentro dos 100 metros da beira dos rios, não serão multados, será obedecido o direito adquirido, da mesma forma a lei fala da mesma coisa, o direito adquirido pelas famílias que estão neste sistema já a muito tempo e não tem como mudar as suas vidas. Por outro lado a Senhora falou em cortar arvores e que cortando estas arvores não teremos como respirar, nem os bois e nem as vacas não é mesmo , e ai eu fico pensando como sofrem os que moram no DESERTO DO SAARA, lá não tem nenhuma arvore e todos conseguem sobreviver, será que Eles tem uma bolsa de oxigênio debaixo de suas roupas ? E os Camelos e Dromedários ?? , coitados não é mesmo.
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Hugo Cesar Amaral disse:03/05/12 16:38
Mário Borges, de tão retrógrada sua assertiva, me furto a responder! Precisamos de tecnologia na agricultura, para explorar bem as áreas já desmatadas, e não ampliar o desmatamento! Vamos pensar em termos mais racionais e menos apaixonados, se quisermos um debate inteligente!!
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Mário Borges disse:04/05/12 9:33
Hugo Amaral, desculpe-me se te ofendi, entretanto isto que o Senhor falou já esta acontecendo, nossa agricultura é a mais moderna possível, com ganhos extraordinários, as áreas na Amazônia Legal que estão sendo utilizadas agora para agricultura são as terras degradadas somente, qualquer projeto de de desmatamento sera possível somente dentro de 5 anos, e a fiscalização é terrível, com caminhonetes e helicópteros , os fiscais cobrem todo o Brasil via satélite, e todos sabem disto. E por outro lado, uma fazenda nesta região de 1.000 alqueires de mato, pode de acordo com a lei, que é de manter 50% de reserva florestal, derrubar os outros 50% e formar pastagens e também serem utilizados na agricultura, isto também os ambientalistas não aceitam, o proprietário da terra, de acordo com Eles, deve perder todos os direitos da sua propriedade, seria um confisco ? , A verdade é uma só, estamos brigando com as Ongs que defendem seus patrões internacionais, e pessoas que não conhecem a realidade dos fatos, ajudam sem querer este movimento.
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Mário Borges disse:02/05/12 10:29
Professor Prieto, este tema anistiar é “cantado” para desmoralizar o que foi regra até a pouco tempo, ninguém pode ser multado por áreas desmatadas quando eram até obrigadas a faze-lo, veja que até pouco tempo atrás o Banco do Brasil somente financiava a agricultura que desmatava as beiras de córregos e rios , isto para evitar a malária, o tifo , e outras doenças provenientes destas áreas, veja também que as plantações de arros, em várzeas, no Rio Grande do Sul tem mais de 100 anos de pratica, as plantações de café no Espirito Santo e Minas Gerais são em sua maioria nos morros, isto também a mais de 100 anos , a maioria dos Agro-pecuaristas já estão aderindo aos projetos dos estados em que estão localizadas as fazendas, em Mato Grosso por exemplo, isto já esta sendo feito a mais de 3 anos, acima do paralelo 13 a reserva florestal é de 50% e na Amazônia legal de 80% , e isto esta sendo respeitado. Agora pense um pouco, as multas somente serão aplicadas nos pequenos produtores, estes que falei acima, suas famílias trabalham nestas áreas a mais de 100 anos, são milhares de pessoas sujeitas a uma lei imposta por ONGS ao nosso Governo, e a lei para ser justa, tem que ser aplicada a todos, pois todos são iguais perante Ela , e como vai ficar o Cristo Redentor lá no Rio de Janeiro, e ai mesmo em Uberlândia, como vai ficar o Praia Clube, o primeiro este em cima de um morro e o segundo na beira de uma rio com mais de 10 metros de largura, isto sem falar no Palácio da Alvorada que esta a beira de um lago, deveria estar afastado pelo menos 100 metros da margem, porque alguns tem que cumprir as leis e outros não ??
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Élisson Prieto disse:02/05/12 20:25
Sr. Mário Borges, ninguém está dizendo que obras não podem ocorrer, inclusive em margens de rios. Qualquer atividade mineradora ou hidrelétrica, além de algumas que citou, sempre ocorreram e sempre ocorrerão em APP. Mas para intervir em APP, é preciso fazer um processo de regularização ambiental junto ao órgão ambiental estadual se a área for rural, ou municipal, se for urbano. A regra desde 88 é essa. Quem foi multado, é porque não fez regularização alguma, não se submeteu à lei, não compensou nenhuma intervenção. Esse sim tem que ser punido com a multa (que ainda pode ser compensada em ações ambientais). É algo, a meu ver, justíssimo. Se muitos cumpriram a lei, porque os que não cumpriram devem ficar impunes?
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Mário Borges disse:03/05/12 16:56
Professor Prieto, a nova lei foi aprovada por maioria absoluta de nosso congresso, hoje a maioria dos estados já tem sistemas para este controle de desmatamento, em especial o est. De Goiás e Mato Grosso , os Agropecuarista e Governos Estaduais estão fazendo acordos para a recuperação destas áreas degradadas, portanto Eles não estarão sujeitos a qualquer tipo de multa, o que estamos falando é de pequenos produtores, aqueles que se arrebentam no trabalho de dia e de noite, que plantam nas várzeas o arros , a mandioca, o feijão e mais algumas coisas para o sustento da família, e daqueles que plantam café em morros em Minas Gerais e no Espirito Santo, tirando isto deles, como vão sobreviver ?? , o Governo federal poderá dar bolsas , cesta básica, orientação politica, e enfim, todos os milhões de pequenos agricultores se tornarem membros dos MST , movimento dos sem terra , e ainda ficarem nas margens de estradas, mendigando aos passantes , suas filhas se prostituindo e seus filhos se tornando marginais, assaltando e matando nas cidades, parece-me que isto já esta acontecendo ai em Uberlândia, Uberlândia é uma cidade como qualquer outra, seja realista e veja nas Tvs o que acontece todos os dias. Não seja tão radical Professor Prieto.
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Gustavo Malacco disse:05/05/12 13:34
Sr. Mario cabe lembra que uma outra proposta no Senado foi aprovado no Senado, portanto não há consenso entre as Casas. Também temos manifestações de desembargadores que o texto no Congresso levará a uma grande insegurança jurídica, e qualquer judiciálização ao STF terá grande chance de derrubar o texto do Deputado Paulo Piau. Agora essa discussão de ONGs que recebem recurso, parem com este discurso fantasioso. Olhem primeiro quem financiam as campanhas dos deputados que conduziram o texto a ser aprovado. Não são os pequenos produtores, são as grandes empresas do Agronegócio que o financiam. Verifiquem na justiça eleitoral. Acho interessante este ponto de vista, pois se realmente estas ONGs recebessem recursos de organismos internacionais, com certeza já teriam conseguido eleger uma boa bancada ambientalista. E não é o que temos no congresso, correto?
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Gustavo Malacco disse:05/05/12 13:43
Sr. Mario cuidado um pouco como categoriza pessoas do MST/ Parace preconceituoso, talvez vc nào conheça realmente a realidade. Cabe lembrar que foi em Uberlândia que assassinaram recentemente três membros do movimento.
Quanto a inviabilização da produção de pequenos produtores é uma grande bobagem, temos estudos que demonstram que a área ocupada em APPs no país por pequenos produtores não alcança 2%. Este é um discurso do agronegócio, pois não querem pagar a conta do desmatamento ilegal especialmente nas áreas do norte do país, na Amazônia e Cerrado.
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Mário Borges disse:02/05/12 10:45
Abr26
Presidente da CNA afirma que Brasil optou pela produção sustentável de alimentos com novo código florestalO Brasil fez ontem (25/04) uma opção correta pela produção sustentável de alimento barato e de qualidade, garantido segurança jurídica para que cada um dos produtores rurais do País invista na produção de grãos, carnes, matéria-prima para biocombustível e na silvicultura. Para a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, a votação expressiva de ontem – 274 votos a favor – mostra que a sociedade brasileira compreendeu a importância da agropecuária brasileira para a economia do País e também o compromisso do setor com a preservação ambiental. “Pela primeira vez desde 1965, o Congresso Nacional pode debater detalhadamente as questões ambientais e decidir sobre o tema, escolhendo o caminho da produção agropecuária sustentável”, afirmou a senadora Kátia Abreu.
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Bruno disse:03/05/12 8:26
Essa Kátia Abreu, defende com unhas e dentes a nossa fonte de alimentos!
Poucas bancadas (no caso a Ruralista) tiveram tanta coragem para peitar esse governo fanfarrão do PT que se alojou no Governo Federal!
Kátia Abreu, CNA, Ruralistas e a parcela da população que apoia esta causa estão de parabéns!
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Laércio José Franzon disse:03/05/12 8:25
O professor Élisson é tão entendido no assunto que errou até o nome do relator na Comissão de Meio Ambiente no Senado: quem relatou foi o senador Jorge Viana (PT-AC).
O texto do Aldo e também último aprovado na Câmara não faz nada mais do que reconhecer um monte de situações reais que não tinham como ser regularizadas. É assim que a lei deve ser, se não quiser ser letra morta, como foram muitos dispositivos do Código Florestal em vigor.
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Renato disse:03/05/12 9:53
Que sonho professor! Se app rural ja ta a maior discordia e app urbana então? quem é louco de desapropriar? quem vai demolir e plantar arvores? quem vai indenizar? pra onde serão levadas as pessoas? Isso é um sonho louco!
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Francico Corazon disse:03/05/12 10:02
Este professor Elisson é completamente alienado. Coitados de seus alunos. Talvez esta seja a razão do baixo nível de nossa educação escolar.
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natan.hora disse:03/05/12 15:49
O Governo Brasileiro tem que exercer a sua integridade fisica pois os Governos estrageiros estão governando o Brasil através das ONGS com opseudo meio ambiente. Quero ver esses citadinos dentro de um escritorio com ar condicionado e energia eletrica, telefone, trocar pra ir morar no interior de uma mata onde será picado por aedes egipts por cobras. vevenevenenosaspicados por aedes egipts
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Wagner Gomes disse:07/05/12 18:04
VETA DILMA !!
MUITO BOM PROFESSOR!
ESTOU ENGATINHANDO AINDA MAIS JÁ TENHO PLENA CONSCIÊNCIA DA INSANIDADE DE OUTROS, E DO QUE REALMENTE IMPORTA PARA A NOSSA BIOSFERA E GERAÇÕES VINDOURAS…
ABRAÇOS!-
José Nascimento disse:05/11/12 11:34
HA,HA,HA. ELA NÃO VETOU. E A VIDA CONTINUA.MAS, NÃO SE DEEM POR SATISFEITOS, AINDA TEMOS QUE DERROTAR OS TJs DA VIDA. ÓRGÃOS REPLETOS DE AMBIENTALISTA DISFARÇADOS DE DESEMBARGADORES. MAS, A LEI É CLARA EM CERTOS ASPECTOS, EM OUTROS TOTALMENTE CONFUSA. NA CONFUSÃO JÁ VIRAM, OS AGRICULTORES COM CERTEZA SE PREJUDICARÃO, PARA NÃO DIZER OUTRA COISA.
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