Recentes estudos do Instituto Trata Brasil, a partir de dados de 2009 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, apontam Uberlândia como a segunda mais bem colocada no ranking, considerando 81 cidades com mais de 300 mil habitantes.

O estudo é feito anualmente e a mobilidade nas posições é consequência de uma série de fatores, que vão desde valores de repasses federais, linhas de créditos e financiamentos, planejamento de políticas e serviços locais até mesmo fatores geográficos e climáticos de um determinado ano. De toda forma, trata-se de uma marca justa e que deve sim ser legitimamente comemorada pela Gestão de Odelmo Leão, do Partido Progressista.

Saneamento básico está previsto na Constituição Federal como assunto de saúde pública (art. 200, IV). Envolve necessariamente políticas ligadas aos seguintes aspectos: a promoção do abastecimento público de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana, a coleta e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Os avanços brasileiros recentes, em todos esses aspectos, são evidentes.

Estagnado nos governos pós-ditadura, incluindo o de FHC, não há nenhum estudo ou índice que diga o contrário: em se tratando de saneamento básico, o Brasil, assim como Uberlândia, está melhorando. Pois bem. A articulação e o planejamento dessas dimensões da saúde pública estão a cargo do Ministério das Cidades e envolve atuação articulada de União, estados e municípios.

Nesse ponto, um dado interessante para reflexão: os avanços nacionais mais significativos em saneamento básico são todos do tempo da geração Lula e Dilma. Por exemplo: foi em janeiro de 2003, no primeiro mês do primeiro mandato de Lula, foi criado o Ministério das Cidades, e com ele o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – que permitiu classificar Uberlândia entre as melhores do país.

Em janeiro de 2007, primeiro mês do segundo mandato de Lula, editou-se a Lei federal nº 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais de Saneamento Básico – a primeira lei do gênero no Brasil. O ano de referência dos estudos comemorados é 2009: só neste ano, a União desembolsou aos estados e município R$ 6,8 milhões, dos quais a maior parte (39%) foi utilizada na região Sudeste – onde fica, obviamente, a cidade de Uberlândia.

O que justifica, então, o título desse artigo se o autor está atribuindo os méritos dos avanços em saneamento básico ao PT de Lula e Dilma? É que o Ministério das Cidades, responsável pelas políticas, diretrizes e compilação dos dados, é órgão historicamente gerido pelo Partido Progressista.

Fora Olívio Dutra, que é do PT, os três principais ministros de estados que comandaram essa pasta foram Márcio Fortes (PP), Mario Negromonte (PP) e o atual Aguinaldo Ribeiro, também do PP. Todos nomeados pelo PT. Nem precisa dizer: o Partido Progressista, presidido pelo senador Francisco Dornelles (RJ), faz parte da sustentação do governo petista.

Do meu texto há algumas conclusões possíveis: a mais evidente, penso, é reconhecer que há políticas que são de Estado, decorrentes da própria Constituição Federal. É ela que prevê, em seu art. 23, inc. XX, que é competência comum da União, dos estados e dos municípios as diretrizes para saneamento básico.

Não são méritos de um único governo ou partido. Prova disso é que a cidade primeira colocada do ranking é Santos, administrada pelo prefeito João Paulo Tavares, do PMDB de Zaire. Parabéns para Lula e Dilma. Parabéns para Odelmo. Parabéns ao PT e ao PP. Uberlândia agradece.

Anderson Rosa Vaz
Doutor em Direito (PUC-SP) e professor da UFU