Os custos da dívida pública do Brasil afetam a todos os brasileiros. A solidez de um país, de um Estado, de um município, de uma empresa ou de uma família pode ser medida termos de sua dívida, de quanto essa dívida é em relação à renda e de quanto a renda é comprometida para o pagamento de juros e o principal dessa dívida. Evidentemente que quanto mais se gasta com juros e o principal da dívida, menos autonomia se tem para a realização de desejos e necessidades porque os recursos disponíveis ficam menores. O comprometimento com o pagamento de dívidas leva muitas instituições públicas e privadas e famílias a terem diminuída a capacidade de realização de consumo e investimentos. Os custos dos empréstimos podem ser muito altos e afetar negativamente as condições futuras do tomador que os fez ou porque não existia uma alternativa melhor ou porque não existia alternativa.

No caso do setor público brasileiro, nas últimas décadas teve um comprometimento muito grande de recursos para o pagamento de dívida e, principalmente, dos juros. São recursos que as pessoas ao pagar os seus impostos imaginam que vão ser para o pagamento de atividades próprias do setor público: saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura etc., mas, ao contrário, parte significativa desses recursos vindos dos cidadãos é desviada para o pagamento de dívidas e juros ao setor financeiro. Esse dinheiro não vai para as atividades fim do Estado, mas volta para o cidadão pelos empréstimos que este fez ao Estado, recebendo de volta o principal e os juros, o custo do empréstimo. O grande problema é que todos pagam impostos, mas somente uma pequena minoria da sociedade recebe de volta como pagamento de juros e principal os recursos pagos como impostos.

Somente no ano de 2011, o setor público pagou R$ 237 bilhões de juros, no ano de 2012 foram gastos ou apropriados juros no valor de R$ 76,2 bilhões. Não é somente a roubalheira, é a falta de vontade ou capacidade dos gestores públicos de retornar à sociedade os recursos pagos pela própria sociedade na forma de impostos e contribuições. Uma parte significativa do que o cidadão paga para o governo tem destino certo: o pagamento de juros. Nos anos da década de 1980 teve-se uma das maiores crises pelas quais o Brasil já passou exatamente por causa dos juros da dívida, naquela época, a dívida externa. O país não conseguiu pagar os juros e teve que aplicar um calote nos emprestadores estrangeiros da nossa dívida. A dívida pública bruta do Brasil está em R$ 2,40 trilhões, correspondendo a 56,8% do PIB, mas como existem muitos créditos do governo dos mais diferentes tipos espalhados pelo mercado financeiro, empresas e outros tipos de instituições no valor de R$ 1,22 trilhão, a dívida pública líquida é de R$ 1,51 trilhão, correspondendo a 35,7% do PIB. Atualmente, a dívida pública externa é de R$ 109,99 bilhões, correspondendo a 4,57% de toda a dívida pública do Brasil. Diz-se que a dívida pública externa do Brasil é negativa, ou seja, o exterior deve mais ao Brasil do que o Brasil ao exterior principalmente em razão das grandes somas de reserva do Branco Central brasileiro em moedas estrangeiras. Não é razoável as pessoas pagarem tanto juros, além de pagar os juros de suas próprias dívidas ainda se sacrificam tremendamente para pagar os juros das dívidas feitas pelos governantes do país, dos estados e dos municípios brasileiros.

Francisco Castro
Economista, especialista em finanças públicas
franciscocastro10@gmail.com