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Câmara atinge quórum e vota pedido de retirada de pauta da MP dos Portos
A Câmara dos Deputados conseguiu atingir o quórum necessário para continuar as votações finais da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia prometido que meia hora depois de iniciada a sessão verificaria a existência de quórum.
Depois desse prazo, parlamentares da oposição foram à Mesa para pedir … Continue lendo
Câmara convoca sessão extraordinária para concluir votação da MP dos Portos
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para esta quarta-feira (15), às 11h, sessão extraordinária para concluir a análise da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.
Pouco antes das 5h, quando o painel eletrônico registrava … Continue lendo
Plenário da Câmara dos Deputados aprova, sob protestos, MP dos Portos
Após um dia inteiro de negociações políticas e duas sessões extraordinárias adiadas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012). Em votação simbólica, os deputados deram apoio ao texto aprovado no dia 24 de abril pela comissão mista da MP. Os parlamentares agora vão apreciar … Continue lendo
CCJ proíbe consulta sobre condição financeira de empregado antes de contratar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe a consulta a banco de dados e cadastro de proteção ao crédito durante a seleção e admissão de empregados. De autoria do senador Mário Couto (PSDB-PA), a proposta fixa multa que pode chegar a R$ 1 milhão … Continue lendo
Deputado Marco Feliciano põe projeto sobre “cura gay” para ser votado
O chamado “projeto de cura gay” será votado pelo plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no próximo dia 8, segundo decisão do presidente Marco Feliciano (PSC-SP). A proposta pretende suspender artigos de resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), segundo os quais profissionais da área não podem atribuir caráter … Continue lendo
Deputados querem votar em 30 dias mudanças na Lei Eleitoral para 2014
Depois de sucessivas tentativas frustradas de votar uma reforma política, a Câmara dos Deputados quer, em um mês, colocar em votação um outro tipo de proposta, a de atualização da Lei Eleitoral. O primeiro passo nesse sentido foi dado ontem (18). Um grupo de trabalho, formado por partidos da base e de oposição, foi criado … Continue lendo
Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 … Continue lendo
Alves suspende indicação de membros para comissão a pedido de índios
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, suspendeu temporariamente a escolha dos membros da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O projeto transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na última quarta-feira (11), foi aprovada a … Continue lendo
Proposta que altera atual lei antidrogas deve ser votada nesta quarta-feira na Câmara
Proposta que altera a atual lei antidrogas deve ser votada nesta quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados. Entre as mudanças na legislação estão o aumento da pena para o tráfico, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e a isenção fiscal às empresas que derem emprego a dependentes químicos em recuperação. … Continue lendo
Ricardo Izar é escolhido presidente do Conselho de Ética
Numa disputa acirrada, o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) foi eleito nesta terça-feira presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, enfrentando a pressão contrária do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e de parte dos líderes dos partidos. Por um voto – o placar foi de 11 a 10 -, Izar … Continue lendo