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Câmara aprova primeira abertura de crédito para FundaSUS nesta sexta-feira
Em regime de urgência e em menos de 24 horas após ser considerado objeto de deliberação, o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 51,8 milhões para a Fundação Saúde do Município de Uberlândia (FundaSUS) foi aprovado nesta sexta-feira (14) na Câmara Municipal.
Não houve votos contrários à proposta que estabelece a primeira previsão … Continue lendo
Câmara aprova ampliação do perímetro urbano em áreas da zona oeste
A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (13), a ampliação do perímetro urbano de Uberlândia, especificamente, para projetos habitacionais de interesse social. Os vereadores da oposição, Norberto Nunes e David Thomaz, ambos do PSDB, apresentaram emenda ao projeto, que previa a inserção da Vila Marielza, localizada às margens da BR-365, na saída para Patrocínio, também na … Continue lendo
Tribunal de Contas da União encontra 3.390 servidores ganhando acima do teto
Auditoria sigilosa, recém-aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 3.390 servidores públicos recebendo acima do teto do funcionalismo, 90% deles na Câmara e no Senado. A corte fez um pente-fino em fichas financeiras fornecidas por 299 órgãos e entidades da administração pública federal, analisando salários pagos a funcionários da ativa, aposentados e pensionistas … Continue lendo
Sob ameaça de rejeição do Senado, Câmara tem de votar três MPs até terça-feira
O primeiro teste que pode colocar em prática a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não aceitar votar mais nenhuma medida provisória (MP) que venha da Câmara, sem antecedência mínima de sete dias para o fim validade, pode ocorrer semana que vem.
Para cumprir o prazo estipulado pelo Senado, até terça-feira (28), os … Continue lendo
Câmara aprova Medida Provisória dos Portos e texto vai ao Senado
Depois de forte pressão do governo, o plenário da Câmara conseguiu concluir a votação das emendas da Medida Provisória dos Portos (MP 595). Às 9h43, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto seguia para apreciação no Senado. O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira, mas os deputados levaram toda … Continue lendo
Câmara aprova primeiro de 13 destaques à Medida Provisória dos Portos
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o primeiro dos 13 destaques à Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) que estão na pauta. A emenda, do PSB, estabelece que a vigilância e a segurança do porto organizado serão exercidas diretamente pela Guarda Portuária e não por meio de serviços terceirizados.
Ainda restam 12 destaques para serem … Continue lendo
Câmara reinicia votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos
Com 297 deputados em plenário, de um total de 513, a Câmara reiniciou há pouco a Ordem do Dia com o objetivo de votar os 14 destaques que faltam para finalizar a apreciação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. O texto estabelece novas regras para as concessões, os arrendamentos e as autorizações de … Continue lendo
Câmara suspende votação da Medida Provisória 595, MP dos Portos
A Câmara dos Deputados suspendeu nesta terça á tarde a sessão para a votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. A reunião será retomada às 17h30. A decisão de suspender a sessão foi tomada após um tumulto provocado pela tentativa do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) de estender uma faixa em plenário contra a … Continue lendo
Câmara aprova redução de cargos na FundaSUS e ampliação na Ferub
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, nesta terça-feira (14), dois projetos enviados pelo Executivo que alteram a estrutura da administração indireta do município. Uma das propostas, a 011/2013, amplia em nove cargos o organograma da Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (Ferub) e a outra, a 012/2013, reduz em cinco cargos a estrutura da Fundação … Continue lendo
Ministério Público investiga volta de supersalários na Câmara de SP
A Promotoria de Patrimônio Público da capital vai abrir inquérito na segunda-feira para apurar possível descumprimento do teto constitucional na Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta-feira, 2, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que um ato da Mesa Diretora, publicado em pleno feriado nacional, liberou 55 servidores que ocupam cargos de … Continue lendo