Arquivo da tag: lei geral da copa
Copa de 2014 antecipa as férias escolares nas instituições de ensino públicas e privadas
Em função da Lei Geral da Copa, aprovada em junho deste ano, as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil terão que adequar, em 2014, as férias do primeiro semestre ao período da Copa do Mundo no Brasil e, até o momento, somente a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) planejou a forma de garantir … Continue lendo
Rebelo acredita em consenso sobre a Lei da Copa
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta terça-feira (20) que espera que a Lei Geral da Copa possa ser votada até o final da semana. Ele lembrou da conversa mantida ontem (19) com os líderes do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e da possibilidade de … Continue lendo
Governo quer votar ainda esta semana Lei Geral da Copa, diz Chinaglia
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta segunda-feira (19) que vai dialogar com líderes do governo e da oposição na Casa na expectativa de construir acordo para votar a Lei Geral da Copa ainda esta semana. Segundo Chinaglia, a votação do texto é umas prioridades da presidenta Dilma Rousseff.
“Amanhã … Continue lendo
Relator mantém venda de bebidas alcoólicas no projeto da Lei Geral da Copa
O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse ontem que vai manter em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante da Copa do Mundo de 2014, ao contrário da informação, divulgada anteontem à noite, de que os líderes dos partidos na Câmara haviam construido um acordo … Continue lendo
Câmara pode votar nesta terça-feira Projeto da Lei Geral da Copa
O projeto que institui a Lei Geral da Copa pode ser votado ainda nesta quarta-feira (7) no plenário da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada ontem (6), pela segunda vez, na comissão especial criada para analisar a proposta que trata das medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo … Continue lendo
Deputados têm até junho para votar projetos
Em ano de eleições municipais, deputados e senadores correm contra o tempo para aprovar projetos polêmicos até o mês de junho. Após esta data, a movimentação no Congresso Nacional fica reduzida porque a maioria dos parlamentares estará envolvida nas próprias campanhas eleitorais ou de candidatos de bases aliadas. Entre os assuntos de maior destaque do … Continue lendo
Ministro do Esporte defende meia-entrada para idosos na Copa
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta sexta-feira (27), após visitar as obras do Estádio Nacional Brasília, em companhia do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, esperar que o Estatuto do Idoso seja respeitado no projeto da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional.
O projeto ainda não foi votado no plenário da … Continue lendo
Pontos polêmicos atrasam votação da Lei Geral da Copa
Ainda há muito a ser feito antes de dois grandes eventos programados para os próximos dois anos no Brasil: a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A aprovação da Lei Geral da Copa, que estabelece as normas jurídicas essenciais para a realização dos dois eventos, é um … Continue lendo
Votação da Lei Geral da Copa é adiada para o ano que vem
A votação da Lei Geral da Copa, na Comissão Especial da Câmara, que seria ontem, foi adiada para fevereiro do ano que vem. O adiamento se deu porque não houve acordo entre os deputados da comissão em torno do texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). O principal ponto de discórdia é a liberação da … Continue lendo
Comissão debate hoje com Ministério da Justiça Projeto de Lei Geral da Copa de 2014
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável pelo parecer do projeto sobre a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, promove às 14h30 audiência pública para debater com representantes do Ministério da Justiça, pontos do texto já discutidos em outras audiências públicas e seminários promovidos pela comissão.
A comissão havia convidado para a audiência … Continue lendo