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40 posts relacionados com a Tag “lei maria da penha”

Em sessão solene, Senado homenageia 10 anos da Lei Maria da Penha

Publicado em 17 de agosto de 2016

Considerada um símbolo brasileiro e mundial da luta contra a violência doméstica e familiar contras as mulheres, a biofarmacêutica e ativista Maria da Penha Fernandes foi homenageada hoje (17) no Senado em sessão solene de comemoração aos dez anos da lei que leva seu nome. Na oportunidade, também foi lançado o portal do Observatório da…

Maria da Penha: “A lei é muito jovem para ir contra um machismo de anos”

Publicado em 7 de agosto de 2016

A vida de Maria da Penha Maia Fernandes é marcada por quatro datas importantes: em 1983, foi vítima de duas tentativas de assassinato pelo marido; em 2002, viu seu ex-companheiro ser condenado a oito anos de prisão; em 2006, sua luta inspirou a lei nº 11.340, que leva seu nome; e em 2009, criou o…

Buracos na estrutura e falta de protocolos são desafios a serem superados

Publicado em 7 de agosto de 2016

Lacunas no âmbito judicial da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência e falta de protocolos integrados são alguns dos problemas que dificultam o atendimento a mulheres que sofreram atos de violência previstos na Lei Maria da Penha. Em alguns casos, acontece a revitimização. O retrato das mulheres vitimizadas no âmbito familiar, característica principal…

Homens são presos suspeitos de agredir as esposas em Uberlândia

Publicado em 1 de agosto de 2016

Dois homens, de 31 e 51 anos, foram presos, na noite deste domingo (31), em Uberlândia, em duas ocorrências distintas, suspeitos de agredir as mulheres. Os crimes aconteceram nos bairros Ipanema, zona leste, e Shopping Park, zona sul. Eles foram presos em flagrante por dar tapas no rosto de suas esposas. No primeiro caso, a vítima, de 26…

Proprietário de mercearia é preso por suspeita de agredir a esposa

Publicado em 20 de junho de 2016

Um proprietário de uma mercearia, de 51 anos, foi preso por suspeita de agredir a esposa, de 37 anos, em uma propriedade rural próximo ao distrito de Cruzeiro dos Peixotos, neste domingo (19), em Uberlândia.  Os policiais chegaram ao local do crime após denúncia da própria vítima. Ela relatou aos militares que recebeu diversos pontapés…

Homem é preso espancando a namorada na praça da Bíblia

Publicado em 18 de maio de 2016

Um homem de 33 anos foi preso pela Polícia Militar (PM), nesta terça-feira (17), quando agredia a pauladas uma mulher de 33 anos na praça da Bíblia, bairro Martins, setor central de Uberlândia. A mulher foi socorrida com crises convulsivas causadas pela agressão. Segundo o suspeito, a vítima é namorada dele e teria consumidos drogas…

Casal é detido por lesão corporal e tráfico após troca de agressões

Publicado em 9 de março de 2016

Um jovem de 18 anos e sua namorada, de 16 anos, foram detidos pela Polícia Militar (PM), nesta terça-feira (8), depois de se agredirem durante uma briga, no bairro Planalto, na zona oeste de Uberlândia. O casal teria se desentendido após o jovem quebrar o celular da adolescente por ciúmes. Ele teria visto mensagens em um aplicativo…

STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha

Publicado em 28 de dezembro de 2015

O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros julgaram o recurso da defesa de um…

Homem é preso após agredir esposa grávida de sete meses

Publicado em 18 de agosto de 2015

A Polícia Militar (PM) prendeu, na noite desta segunda-feira (17), um homem de 35 anos em Uberlândia. Ele é suspeito de agredir a esposa e a cunhada na casa em que mora no bairro São Jorge, na zona sul da cidade. A esposa do homem está grávida de sete meses e precisou ser atendida na Unidade…

Mulher desmaia após ser agredida pelo namorado no bairro Brasil

Publicado em 14 de julho de 2015

Uma mulher de 33 anos ficou inconsciente depois de ser agredida pelo namorado, na noite desta segunda-feira (13), em Uberlândia. Segundo o registro de ocorrência, o casal discutia quando retornava para casa em que a mulher mora, no bairro Brasil, setor central da cidade. O namorado da vítima, de 26 anos, foi preso e pagou…