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77 posts relacionados com a Tag “prazo”

Prazo de pagamento para a primeira parcela do IPVA termina sexta-feira

Publicado em 29 de janeiro de 2015

Termina amanhã (30), a escala de pagamento da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No último dia útil do mês de janeiro, vence também o prazo para os proprietários de veículos com placa final 0 quitarem o imposto. Até a última segunda-feira (26), 50.903 contribuintes de Uberlândia haviam feito o pagamento…

Bolsa Família: prazo para registro de dados de saúde vai até sexta-feira

Publicado em 8 de janeiro de 2015

Gestores municipais têm até amanhã (9) para registrar os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde no sistema de gestão do Programa Bolsa Família (dados relacionados à segunda vigência de 2014). As informações devem ser incluídas no sistema DataSUS do Ministério da Saúde. O registro mostra como anda o acesso de famílias em situação de…

Governo adia por 90 dias o uso obrigatório de extintor do tipo ABC

Publicado em 6 de janeiro de 2015

O Ministério das Cidades decidiu, ontem, suspender a obrigatoriedade do extintor de incêndio do tipo ABC, que passaria a ser cobrado desde o dia 1º de todos os proprietários de veículos fabricados no Brasil. A suspensão vale por 90 dias. Neste período, nenhum motorista poderá ser multado por não ter o extintor ABC. A ausência…

Termina dia 31 prazo para troca obrigatória de extintor de incêndio

Publicado em 23 de dezembro de 2014

A partir de 1º janeiro, todos os veículos devem estar equipados com extintores tipo ABC para combater os princípios de incêndios das classes A (papel, madeira, tecido e plástico), B (líquidos inflamáveis) e C (material elétrico). Os equipamentos permitidos atualmente pela Legislação Federal, do tipo BC, deverão ser substituídos até 31 de dezembro de 2014….

Prazo para justificar ausência no 2º turno termina sexta-feira (23)

Publicado em 23 de dezembro de 2014

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições deste ano tem até sexta-feira (26) mês para justificar a ausência nos cartórios eleitorais de sua cidade. Para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o comparecimento às urnas. A falta de justificativa em…

Termina nesta sexta prazo para adesão de instituições públicas ao Sisu

Publicado em 28 de novembro de 2014

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para instituições públicas de educação superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, referente ao primeiro semestre de 2015. O termo de adesão terá prazo para retificação de 4 a 10 de dezembro. Por meio do Sisu, as instituições ofertam vagas a candidatos participantes do…

Prefeitura poderá estender prazo de renegociação de dívidas

Publicado em 10 de novembro de 2014

A Secretaria de Finanças pediu a prorrogação do prazo para campanha de renegociação da dívida ativa do Município. O prazo, que termina nesta terça-feira (11), poderá se estender até segunda quinzena de dezembro e, agora, depende da aprovação da Câmara de Vereadores, que analisa hoje o pedido. Até o dia 1º de novembro, a Prefeitura tinha…

Vence prazo para adequar rótulos de bebidas não alcoólicas

Publicado em 28 de outubro de 2014

Há um pouco mais de um mês para vencer o  prazo para adequação de embalagens às normas que estabelecem, a Declaração Quantitativa de Ingredientes (DQI) no rótulo de néctares, preparados sólidos, refrescos e refrigerantes, grande parte dos produtores brasileiros já aderiu às novas regras. Em 2013, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio…

Apostador uberlandense ainda espera receber prêmio da Mega-Sena

Publicado em 16 de outubro de 2014

Termina, legalmente, nesta quinta-feira (16) o prazo para que o portador do bilhete sorteado no concurso 1.617 da Mega-Sena, realizado em 16 de julho em Osasco (SP), retire o prêmio de R$ 16 milhões em Uberlândia. Mas a quantia ainda pode ser paga a um suposto vencedor do jogo, caso ele comprove judicialmente que é…

Governo quer derrubar no Senado MP que dá mais prazo para fim de lixões

Publicado em 15 de outubro de 2014

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal não concorda em prorrogar o prazo, que terminou em 2 agosto deste ano, para que os municípios fechem os lixões. A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto da Medida Provisória (MP) 651/14 ampliando o prazo até 2018. A proposta segue para…