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88 posts relacionados com a Tag “prazo”

Prazo para uso obrigatório do extintor ABC é novamente adiado

Publicado em 15 de junho de 2015

O prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos automóveis será prorrogado por mais 90 dias, informou o Ministério das Cidades. O último prazo para os motoristas se adequarem à norma era 1.º de julho, mas a pasta pediu que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterasse a data. O Conselho Nacional…

Poucos estados e municípios entregaram planos de educação

Publicado em 30 de maio de 2015

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul….

Caso Dyenifer: prazo vence e acusada ainda está sem novo advogado

Publicado em 8 de maio de 2015

Vencido o prazo de 10 dias dado para que a ré Efigênia Guimarães Pena Balbino da Silva constituísse novo advogado, nenhum profissional foi indicado por ela para sua defesa. Efigênia é acusada de participar da execução, esquartejamento e ocultação do corpo de Dyenifer Aparecida Costa dos Santos, de 12 anos. Segundo informações do Fórum Abelardo…

Obras do novo Fórum de Uberlândia devem recomeçar em 30 dias

Publicado em 7 de maio de 2015

As obras da construção da nova sede do Fórum de Uberlândia devem ser retomadas em até 30 dias. O prazo está valendo a partir da última segunda-feira (4), data de publicação do contrato assinado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a GCE S/A, empresa do Distrito Federal que venceu o processo…

Prazo para regularização do título eleitoral encerra na segunda-feira (4)

Publicado em 2 de maio de 2015

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até esta segunda-feira (4) para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Quem não cumprir o prazo vai ter o título cancelado. O secretário da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, José Mário dos Santos, lembra que a medida vale para…

Prazo para escola passar dados do Bolsa Família termina na quarta-feira

Publicado em 27 de abril de 2015

As escolas têm até a próxima quarta-feira (29) para repassarem os dados sobre frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. Os diretores e equipes das instituições de ensino devem ficar atentos para a forma como é feito o processo: em algumas, o registro é feito diretamente no site. Em outras, o registro deve…

Dez dias do prazo: mais da metade dos contribuintes não declarou IR

Publicado em 20 de abril de 2015

A dez dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mais da metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (20), 13.361.041 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 48,6% do total de 27,5 milhões de declarações que a…

Prazo para que empresas entreguem informes termina amanhã

Publicado em 26 de fevereiro de 2015

O prazo de entrega aos contribuintes do informe de rendimentos pelos empregadores termina nesta sexta-feira (27), último dia útil do mês. Amanhã também termina o prazo para que as empresas enviem para a Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). A Dirf deverá ser apresentada até as 23h59, horário de…

Restos de alegorias de escola de samba continuam em terreno

Publicado em 25 de fevereiro de 2015

Os restos de um carro alegórico da escola Garotos do Samba ainda continuam jogados em um terreno próximo do rio Uberabinha, na avenida Geraldo Motta Batista, no bairro Daniel Fonseca, setor central. Em uma reunião nesta quarta-feira (25), entre Secretaria de Cultura e representante da escola, ficou decidido que o material será retirado até o…

84% dos profissionais se apresentam em municípios onde trabalharão

Publicado em 23 de fevereiro de 2015

Balanço apresentado hoje (23) pelo Ministério da Saúde mostra que 84% dos médicos selecionados na primeira chamada do Mais Médicos  apresentaram-se dentro do prazo nos municípios onde irão trabalhar. Agora ficam abertas, em segunda chamada até amanhã, 835 vagas em 498 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas para os 9.276 mil médicos já inscritos….