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106 posts relacionados com a Tag “prazo”

MEC estende até 30 de dezembro prazo para renovação de contratos do Fies

Publicado em 13 de dezembro de 2016

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, portaria que formaliza a ampliação do prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os interessados têm agora até o dia 30 de dezembro para realizar os aditamentos referentes…

Dnit se esquiva do prazo de entrega da trincheira na BR-365

Publicado em 17 de novembro de 2016

As obras para construção de trincheira nos cruzamentos da BR-365 com as avenidas Claudemiro José de Souza e Alagoas, para ligação dos bairros Brasil e Marta Helena, em Uberlândia, estão em ritmo lento. O motivo, segundo o Dnit, é o contingenciamento no orçamento repassado pelo Governo Federal. O último cronograma de entrega da obra, acordado…

Prazo para pagamento do Simples Doméstico é prorrogado até 21

Publicado em 8 de novembro de 2016

O Diário Oficial da União publicou a portaria que prorroga para 21 de novembro o prazo para o recolhimento do Simples Doméstico, relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico no mês de novembro de 2016. O prazo original para emitir a guia do e-Social e…

Prazo para pagamento do eSocial termina nesta segunda-feira

Publicado em 7 de novembro de 2016

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial referente à competência do mês de outubro termina hoje (7). O papel reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativos aos trabalhadores domésticos. A Receita Federal lembra que os documentos…

Prazo de espera por audiência dobra na Justiça do Trabalho

Publicado em 29 de maio de 2016

Com mais de 30 mil processos em andamento, distribuídos entre as seis Varas disponíveis, a Justiça do Trabalho em Uberlândia tem demorado pelo menos 60 dias para realizar a primeira audiência de conciliação entre as partes, de acordo com o juiz diretor do Foro, Marcelo Segato Morais. Em 2015, essa espera era de, no mínimo,…

Formados no exterior tem até hoje para prorrogar permanência no Mais Médicos

Publicado em 9 de maio de 2016

Os médicos estrangeiros ou brasileiros formados em instituições estrangeiras que queiram prorrogar por mais três anos a permanência no Programa Mais Médicos devem se manifestar até hoje (9), por meio da página do programa. O resultado preliminar deverá ser publicado na quinta-feira (12). A autorização para prorrogação dos médicos estrangeiros foi concedida por meio de Medida Provisória…

Prazo para regularizar o título de eleitor em Uberlândia termina hoje

Publicado em 4 de maio de 2016

Termina hoje o prazo para regularizar o título de eleitor ou fazer o cadastramento biométrico para uso nas eleições de 2016. Para suprir a demanda, o Cartório Eleitoral ampliou o horário de atendimento aos eleitores. Os procedimentos podem ser feitos das 8h às 17h. Durante a manhã, a fila alcançava todo o quarteirão. Quem deseja…

Receita Federal recebe declaração do IR de quem perdeu o prazo

Publicado em 2 de maio de 2016

Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 podem enviar as informações a partir de hoje (2). A Receita Federal anunciou na última sexta-feira (29) , quando acabou o prazo para a entrega, que o sistema de recepção ficaria fora do ar durante o fim…

Termina neste sábado prazo para filiação partidária, segundo TSE

Publicado em 2 de abril de 2016

O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado. Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a…

Prazo para entrega de comprovante de rendimentos termina dia 29

Publicado em 21 de fevereiro de 2016

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro. Este ano o prazo de entrega da declaração para as pessoas físicas vai de 1º de março a 29 de…