Arquivo da tag: regras

Anvisa fixa novas regras para transporte de material biológico humano

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União fixa novas regras para o transporte de material biológico humano. O objetivo do regulamento, de acordo com o texto, é garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado.
As regras se aplicam a … Continue lendo

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Anvisa fixa regras para alterações no registro de agrotóxicos

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União fixa regras para alterações técnicas no registro de agrotóxicos.
De acordo com o texto, as alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, de seus componentes e afins deverão ser realizadas por meio de notificação. O regulamento se aplica … Continue lendo

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Mudanças em regras eleitorais estão prontas para votação no Senado

Depois de serem aprovadas nesta sexta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estão prontas para ir à votação no plenário da Casa duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que alteram regras eleitorais. A primeira é a PEC (73/201) que obriga a renúncia, seis meses antes do pleito, dos chefes do … Continue lendo

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Entram em vigor regras mais rígidas para coibir transporte pirata

Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União fixa regras mais rígidas de fiscalização do transporte clandestino de passageiros. A agência reguladora considera serviço clandestino o transporte remunerado de pessoas, feito sem autorização ou permissão.
Uma das mudanças a ser adotada pela resolução é a apreensão do … Continue lendo

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MEC define regras do Enade 2014 e prova será dia 23 de novembro

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União define as regras para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2014. A prova será aplicada no dia 23 de novembro.
De acordo com a publicação, o exame será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos seguintes cursos: … Continue lendo

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Ministros que vão disputar eleições têm um mês para deixar cargos

Os ministros do governo federal e magistrados que pretendem concorrer a um cargo eletivo, nas eleições de outubro, têm um mês para deixar os cargos. O prazo de desincompatibilização termina no dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece … Continue lendo

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Ministério da Educação muda algumas regras do ProUni e do Fies

O Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas … Continue lendo

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ANTT regulamenta arrecadação eletrônica de pedágio nas rodovias federais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quarta-feira (19) as normas para padronização, implementação e operação do sistema de arrecadação eletrônica de pedágio nas rodovias federais concedidas. As regras estavam sendo bastante aguardadas pelo setor, que vê na regulamentação federal uma forma de abrir espaço para novas empresas nesse mercado. Um dos pontos … Continue lendo

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Publicada nesta terça-feira portaria que fixa regras para o ProUni

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União fixa regras para o Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2014. As inscrições para o processo seletivo começam no dia 13 de janeiro e seguem até o dia 17. Os candidatos devem se inscrever por meio do … Continue lendo

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Candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras da Justiça Eleitoral

O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.
É o caso, por exemplo, … Continue lendo

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