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40 posts relacionados com a Tag “regras”

Regras de adesão ao Programa de Proteção ao Emprego são anunciadas

Publicado em 21 de julho de 2015

As regras estabelecidas para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram apresentadas nesta terça-feira (21) pelo comitê interministerial responsável pela sua elaboração. Para fazer parte do PPE, uma das exigências será a de que as empresas se ajustem ao chamado Indicador Líquido de Emprego, calculado com base nas demissões e admissões acumuladas nos 12…

Regras sobre iluminação causam confusão em Uberlândia

Publicado em 16 de março de 2015

A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transferiu a responsabilidade da manutenção da iluminação pública para as prefeituras municipais ainda gera confusão na população de Uberlândia, que não sabe a quem recorrer para solicitar reparos na rede. Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura, o número de chamadas referentes a serviços…

Governo publica regras para uso de energia e água em prédios públicos

Publicado em 13 de fevereiro de 2015

O governo publicou nesta sexta-feira (13) portaria no Diário Oficial da União que estabelece medidas para reduzir o consumo de energia elétrica e água em órgãos da administração pública federal. De acordo com a portaria, as entidades e os órgãos federais devem adotar práticas responsáveis de consumo, como o uso consciente dos aparelhos de ar…

Receita Federal divulga regras para declaração do IR em 2015

Publicado em 4 de fevereiro de 2015

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (4) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril. O órgão havia…

Fisco muda regra de ressarcimento de PIS/Pasep e Cofins

Publicado em 8 de outubro de 2014

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que determina o procedimento especial a ser adotado para ressarcimento de créditos de contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo a instrução normativa, a Receita, no prazo de até 60 dias contados…

Europa tem novas regras e libera uso de eletrônicos portáteis durante voo

Publicado em 26 de setembro de 2014

As novas regras de segurança em voos na Europa vão permitir que passageiros utilizem eletrônicos portáteis, incluindo telefones celulares, a qualquer momento durante a viagem. De acordo com as normas publicadas nesta sexta-feira pela Agência de Segurança Aérea Europeia (EASA, na sigla em inglês), as empresas poderão liberar o uso de equipamentos eletrônicos mesmo que…

Europa não deve aliviar regras para dívida, diz Banco Central Europeu

Publicado em 21 de junho de 2014

Os líderes europeus não devem aliviar as regras para dívida soberana da Europa, afirmou neste sábado Benoit Coeure, membro do Conselho executivo do Banco Central Europeu (BCE), em entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung. “O pacto de Estabilidade e de Crescimento (PEC) não deve ser prolongado até o ponto em que perde sua credibilidade”,…

Lei que exige nota informando impostos cobrados começa a valer na próxima semana

Publicado em 5 de junho de 2014

O governo deve publicar nos próximos dias o detalhamento de regras para que as empresas comecem a discriminar, na nota fiscal, os tributos incidentes sobre o produto ou serviço vendidos ao consumidor. Em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira (5), o assessor jurídico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, José Levi do Amaral Júnior,…

Segundo Ministro Carvalho, governo criará novas regras de desapropriação

Publicado em 23 de maio de 2014

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, anunciou que a presidente Dilma Rousseff vai criar “regras específicas” para atender pessoas que tiveram suas casas desapropriadas em função de obras de infraestrutura que atenderam também à Copa do Mundo. Segundo o ministro, será um “protocolo nacional que estabelece regras para que a pessoa…

Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor

Publicado em 5 de maio de 2014

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida…