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48 posts relacionados com a Tag “regras”

Definidas regras para os presos que receberão indulto de Natal

Publicado em 23 de dezembro de 2016

O Diário Oficial da União publicou hoje (23) as regras para concessão de indulto natalino. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo. O indulto de natal é, na prática, o perdão da pena concedido aos presos no…

Governo vai mudar regras para terceirizados da administração pública

Publicado em 21 de dezembro de 2016

O governo federal vai endurecer as regras de pagamento das empresas de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração direta, indireta e empresas estatais federais. Um mercado que movimenta R$ 45,5 bilhões por ano e emprega 1,09 milhão de terceirizados em todo o País, entre eles, seguranças, copeiros e faxineiros. Portaria que será publicada…

Judô muda regras para incentivar ippon e extingue pontuação mais baixa

Publicado em 10 de dezembro de 2016

Após ganhar apenas três medalhas nos Jogos Olímpicos do Rio, o judô brasileiro vê as regras da modalidade mudarem. A Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês) anunciou novas e impactantes mudanças nos combates, visando maior dinamismo e, principalmente, incentivando o ippon. Agora, além das punições, só o golpe jogando o rival de…

Entenda as alterações sofridas nas regras do Simples Nacional

Publicado em 20 de setembro de 2016

O programa Simples Nacional sofreu alterações. O novo texto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), consolida e organiza dispositivos relativos à composição e ao momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação, informou a Receita Federal. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto em lei, aplicável às…

Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito

Publicado em 6 de maio de 2016

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) uma série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Entre as novidades, está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. Segurar ou manusear o aparelho enquanto dirige passa a ser infração gravíssima. Também foi criada uma infração…

Ciclofaixa do Parque do Sabiá é reaberta com novas regras

Publicado em 19 de abril de 2016

Após dez dias de interrupção devido as obras de revitalização no interior do Parque do Sabiá, a nova ciclofaixa foi reaberta, neste fim de semana, com a inauguração de uma portaria exclusiva para a entrada de ciclistas, na avenida José Roberto Migliorini, s/n, bairro Santa Mônica, zona leste. A partir desta semana, quem quiser pedalar…

Novas regras para o ICMS Esportivo em 2016 já valem em Minas

Publicado em 9 de janeiro de 2016

O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração do índice de esportes em 2016. A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) apresentou as mudanças, na última quinta-feira (7), no Diário Oficial Minas Gerais, que detalha uma série de modificações para aprimoramento e desenvolvimento do mecanismo ICMS Solidário – Critério “Esportes”. Segundo a Diretoria de Fomento e…

Fachin libera para ministros voto sobre validade de regras do impeachment

Publicado em 15 de dezembro de 2015

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou aos demais ministros da Corte uma prévia do voto que vai proferir no julgamento de amanhã (15) sobre a validade das regras do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Fachin é relator da ação na qual do PCdoB, partido da base aliada do governo,…

Regras de adesão ao Programa de Proteção ao Emprego são anunciadas

Publicado em 21 de julho de 2015

As regras estabelecidas para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram apresentadas nesta terça-feira (21) pelo comitê interministerial responsável pela sua elaboração. Para fazer parte do PPE, uma das exigências será a de que as empresas se ajustem ao chamado Indicador Líquido de Emprego, calculado com base nas demissões e admissões acumuladas nos 12…

Regras sobre iluminação causam confusão em Uberlândia

Publicado em 16 de março de 2015

A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transferiu a responsabilidade da manutenção da iluminação pública para as prefeituras municipais ainda gera confusão na população de Uberlândia, que não sabe a quem recorrer para solicitar reparos na rede. Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura, o número de chamadas referentes a serviços…