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34 posts relacionados com a Tag “regras”

Europa não deve aliviar regras para dívida, diz Banco Central Europeu

Publicado em 21 de junho de 2014

Os líderes europeus não devem aliviar as regras para dívida soberana da Europa, afirmou neste sábado Benoit Coeure, membro do Conselho executivo do Banco Central Europeu (BCE), em entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung. “O pacto de Estabilidade e de Crescimento (PEC) não deve ser prolongado até o ponto em que perde sua credibilidade”,…

Lei que exige nota informando impostos cobrados começa a valer na próxima semana

Publicado em 5 de junho de 2014

O governo deve publicar nos próximos dias o detalhamento de regras para que as empresas comecem a discriminar, na nota fiscal, os tributos incidentes sobre o produto ou serviço vendidos ao consumidor. Em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira (5), o assessor jurídico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, José Levi do Amaral Júnior,…

Segundo Ministro Carvalho, governo criará novas regras de desapropriação

Publicado em 23 de maio de 2014

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, anunciou que a presidente Dilma Rousseff vai criar “regras específicas” para atender pessoas que tiveram suas casas desapropriadas em função de obras de infraestrutura que atenderam também à Copa do Mundo. Segundo o ministro, será um “protocolo nacional que estabelece regras para que a pessoa…

Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor

Publicado em 5 de maio de 2014

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida…

Anvisa fixa novas regras para transporte de material biológico humano

Publicado em 11 de abril de 2014

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União fixa novas regras para o transporte de material biológico humano. O objetivo do regulamento, de acordo com o texto, é garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado. As regras se aplicam…

Anvisa fixa regras para alterações no registro de agrotóxicos

Publicado em 25 de março de 2014

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União fixa regras para alterações técnicas no registro de agrotóxicos. De acordo com o texto, as alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, de seus componentes e afins deverão ser realizadas por meio de notificação. O regulamento se…

Mudanças em regras eleitorais estão prontas para votação no Senado

Publicado em 20 de março de 2014

Depois de serem aprovadas nesta sexta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estão prontas para ir à votação no plenário da Casa duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que alteram regras eleitorais. A primeira é a PEC (73/201) que obriga a renúncia, seis meses antes do pleito, dos chefes do…

Entram em vigor regras mais rígidas para coibir transporte pirata

Publicado em 20 de março de 2014

Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União fixa regras mais rígidas de fiscalização do transporte clandestino de passageiros. A agência reguladora considera serviço clandestino o transporte remunerado de pessoas, feito sem autorização ou permissão. Uma das mudanças a ser adotada pela resolução é a apreensão…

MEC define regras do Enade 2014 e prova será dia 23 de novembro

Publicado em 17 de março de 2014

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União define as regras para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2014. A prova será aplicada no dia 23 de novembro. De acordo com a publicação, o exame será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos seguintes…

Ministros que vão disputar eleições têm um mês para deixar cargos

Publicado em 5 de março de 2014

Os ministros do governo federal e magistrados que pretendem concorrer a um cargo eletivo, nas eleições de outubro, têm um mês para deixar os cargos. O prazo de desincompatibilização termina no dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece…