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MEC divulga regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2013
O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União portaria com as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), marcado para o dia 24 de novembro.
O Enade tem o objetivo de medir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação quanto aos conteúdos programáticos, às suas habilidades e competências. … Continue lendo
Ministério do Trabalho adota regras mais rígidas para criação de sindicatos
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou hoje (26) a necessidade de cumprimento de regras mais rígidas para obtenção da Certidão de Registro Sindical. As novas normas serão publicadas amanhã no Diário Oficial da União, alterando a Portaria 186/08, que até agora orientava a criação e o registro de sindicatos.
Entre as mudanças estão o reconhecimento … Continue lendo
Lei Seca mais rígida não intimida motoristas que seguem bebendo e dirigindo
Chaves de carros ao lado de copos de bebidas alcoólicas expostos sobre as mesas de bares são cenas fáceis de serem registradas em Uberlândia. A situação comprova que muitos motoristas não mudaram seu comportamento em função das regras da Lei Seca, que se tornou mais rígida recentemente, implantando tolerância zero para a combinação álcool e … Continue lendo
Conselhos de Justiça e do Ministério Público atualizam regras envolvendo poderes
Os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) retomam as atividades nesta terça (29) com reformas em andamento. Os dois órgãos estudam propostas que alteram os respectivos regimentos internos, em questões que envolvem poderes e o reforço do sistema colegiado.
No CNMP, a sessão desta terça-feira tratará com exclusividade da reformulação do regimento … Continue lendo
Processo para obtenção de carteira de habilitação pode ficar mais rigoroso em junho
O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ficar mais rigoroso a partir de junho deste ano. O Departamento Nacional de Trânsito do Estado (Detran-MG) solicitou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a alteração da quantidade de aulas práticas de direção de 20 para 40 horas/aula. A medida poderá valer para todas … Continue lendo
Mototaxistas começam a se adaptar às novas normas da legislação
Mesmo com o adiamento da fiscalização de regras contidas na resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que regulamentou a profissão de mototaxistas e motofretistas no país, parte dos profissionais de Uberlândia já passou a obedecer à norma federal, que exige, dentre outras coisas, o uso de coletes refletores e a instalação de antenas antipipas … Continue lendo
Cadernetas de poupança têm novas regras
A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse nesta quinta-feira (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a regra atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de … Continue lendo
Governo publica novas regras para receber seguro-desemprego
O trabalhador que solicitar o benefício do Programa de Seguro-Desemprego a partir da terceira vez, dentro de um período de dez anos, terá de comprovar matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas.
O decreto condicionando o … Continue lendo
Profissionais usam jalecos fora do ambiente hospitalar
Embora não exista regulamentação municipal, o uso de jalecos fora do ambiente hospitalar é discutido em Uberlândia. Tanto que tramita um projeto de lei na Câmara para a proibição desta prática, comum entre profissionais de saúde. De acordo com o infectologista Romes Rufino, o risco é de contaminação por vírus e bactérias no tecido do … Continue lendo
Regras beneficiam idosos e pessoas com deficiência
Os conjuntos habitacionais Jardim Manaim, zona oeste, atrás do bairro Jardim Célia, e Jardim Glória, zona sul, entre o bairro São Jorge e a BR-050, previstos para serem entregues até 2013, terão 17% dos imóveis, cerca de 300 unidades, destinados a idosos (10%) e pessoas com deficiência (7%), segundo o secretário municipal de Habitação, Felipe … Continue lendo