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68 posts relacionados com a Tag “votação”

Câmara corre para votar PNE e Supersimples antes da Copa, plenárias e festas juninas

Publicado em 1 de junho de 2014

A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda (2) um esforço concentrado para concluir as votações dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Supersimples. Também nesta semana, os deputados querem votar propostas como a que trata das regras das emendas parlamentares no Orçamento Impositivo, a redução da jornada de trabalho de enfermeiros, entre…

Proteção aos consumidores superendividados pode virar lei federal

Publicado em 18 de abril de 2014

A preocupação com o superendividamento dos brasileiros pode levar à criação de uma lei de proteção ao consumidor. O Projeto de Lei do Senado 283/12, que disciplina a oferta de crédito ao consumidor e previne o superendividamento, pode ser votado no plenário da Casa ainda este mês. O projeto faz parte da reforma do Código de…

PNE será discutido nesta terça-feira em comissão especial

Publicado em 8 de abril de 2014

A Câmara dos Deputados fará nesta terça-feira (8) uma nova tentativa de votar o Plano Nacional de Educação (PNE). A comissão especial que analisa o projeto prosseguirá com o debate iniciado na última sessão, e a expectativa é iniciar a votação, primeiro dos destaques e depois do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O PNE…

Em ato, estudantes pedem votação do PNE e 10% do PIB para educação

Publicado em 26 de março de 2014

Cerca de 2 mil estudantes fizeram manifestação na manhã desta quarta-feira (26) na Esplanada dos Ministérios que terminou em frente ao gramado do Congresso. Com palavras de ordem contra a Copa do Mundo e a favor do passe livre, da valorização do professor e da educação de qualidade, os manifestantes terminaram o ato com um…

Projeto de lei de autorização de ligações de água e esgoto não é votado

Publicado em 20 de março de 2014

O projeto de lei que prevê a autorização das ligações de água e esgoto pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), em loteamentos irregulares, não foi votado, nesta quinta-feira (20), na 9ª sessão ordinária de março da Câmara Municipal de Uberlândia. A proposição estabelece a liberação por um sistema pré-pago. Presente na pauta do…

Mudanças em regras eleitorais estão prontas para votação no Senado

Publicado em 20 de março de 2014

Depois de serem aprovadas nesta sexta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estão prontas para ir à votação no plenário da Casa duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que alteram regras eleitorais. A primeira é a PEC (73/201) que obriga a renúncia, seis meses antes do pleito, dos chefes do…

STJ lança campanha para incentivar participação feminina na política

Publicado em 19 de março de 2014

Emissoras de rádio e televisão de todo o país começam a veicular na quinta-feira (20) uma campanha para conscientizar a população sobre a importância da participação da mulher na política. Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, est será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo. Em…

Em ato, professores pedem votação do PNE e 10% do PIB para a educação

Publicado em 19 de março de 2014

Cerca de 2,5 mil professores de todo o país estão reunidos neste momento em frente ao Palácio do Planalto em um ato por melhorias na educação. Mais cedo, eles se concentraram no gramado do Congresso Nacional com faixas, cartazes e apitos. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto…

Crimeia: Parlamento aprova resolução de independência após votação

Publicado em 17 de março de 2014

O parlamento regional da Crimeia proclamou a península como um estado independente após o resultado final do referendo de ontem. Com 96,77%, os eleitores decidiram que a região deve se separar da Ucrânia e voltar a fazer parte do território da Rússia. A votação dos parlamentares ocorreu após o anúncio final do referendo. Eles também…

Projeto federal para cinegrafistas e fotógrafos pode ser votado em breve

Publicado em 18 de fevereiro de 2014

O deputado federal Marco Maia (PT-RS), autor de um projeto de lei que amplia os direitos de cinegrafistas e fotógrafos, afirmou nesta terça-feira, 18, que o texto pode ser apreciado na Câmara nesta semana ou na semana que vem. O PL 6781 de 2010 determina que o profissional que tiver que suportar ou deslocar equipamentos…