A decisão da Justiça Federal do Estado de Goiás de negar o pedido de indenização feito por investidores da Avestruz Master não afeta as pessoas de Uberlândia e demais cidades do Triângulo Mineiro que aplicaram recursos na empresa. Por determinação judicial, os processos contra a filial da empresa em Uberlândia e a sede instalada em Goiânia correm desvinculados, já que se tratam de números distintos de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Os mais de 900 investidores que fazem parte da Associação dos Criadores de Avestruz do Triângulo Mineiro (Acatrim) ainda lutam na Justiça na tentativa de conseguir o ressarcimento dos investimentos.

Em primeira instância, o juiz da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais da Comarca de Uberlândia, Walner Barbosa Milward de Azevedo, deu parecer favorável para a Acatrim. Na sentença, de fevereiro deste ano, o juiz determina que os antigos proprietários da filial da empresa na cidade arquem com os prejuízos trabalhistas e de investimentos.
O analista judicial do caso ainda não terminou o levantamento que apura o valor a ser ressarcido e os requeridos no processo ainda podem entrar com recurso. “Se tudo correr bem, dentro de três meses teremos a decisão final. Estamos otimistas, visto que a primeira decisão foi a nosso favor”, disse o vice-presidente da Acatrim, Marcelo Francisco.

Enquanto isso, os estrutiocultores comercializam a carne das aves no Brasil e tentam a abertura do comércio externo. Para exportar, é preciso incorporar a carne de avestruz no Plano Nacional de Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal (PNCR), assim como ocorre com a carne bovina.

Das 40 toneladas de carne de avestruz obtidas desde que a Acatrim assumiu o comando das fazendas no Triângulo Mineiro, em 2006, restam 28 toneladas para serem vendidas. “Nós mesmos montamos uma equipe de vendas e conseguimos colocar a carne em açougues e supermercados, a maior dificuldade é que o brasileiro não tem o hábito de comer a carne da ave”, afirmou Marcelo Francisco. (Veja o ‘entenda o caso’ na página eletrônica do CORREIO: www.correiodeuberlandia.com.br). 

Criadores de avestruz criam cooperativa

Cooperativa para viabilizar transações comerciais de mercadorias e agregar mais criadores da ave no Estado, além de se fortalecer no mercado, a Associação dos Criadores de Avestruz do Triângulo Mineiro (Acatrim) está passando por um processo de migração para Cooperativa de Avestruz do Triângulo (CAT).

De acordo com o vice-presidente da entidade, Marcelo Francisco, uma associação não pode distribuir lucro. “Por isso fomos orientados pela Justiça a migrar todos os associados para a cooperativa”, afirmou. Junto a esse processo, a cooperativa está criando o grupo Bravest, que vai oferecer três marcas, a Nobless para venda de carne; a Kouros para o couro; e a Elegance para as plumas. O grupo espera atender aos mercados interno e externo.

A Acatrim foi constituída em 2005, alguns meses antes da crise que levou a Avestruz Master à falência. Dos 2.759 investidores, pouco mais de 900 são filiados. Destes, pouco mais de 600 contribuem mensalmente para a manutenção da organização. A mensalidade custa R$ 20 por associado e gera cerca de R$ 10 mil por mês que são utilizados para pagar as despesas de contabilidade, custos jurídicos e a estocagem da carne abatida, além de ajudar na manutenção das 330 matrizes de elite e da única fazenda que restou. Uma das propriedades foi vendida para custear o plantel, que está na Fazenda Sobradinho, próxima ao Distrito Industrial de Uberlândia.

PROBLEMAS

Entenda o caso

• A matriz da empresa Avestruz Master, em Goiânia, começou a enfrentar dificuldades financeiras em 2004, o que afetou os 19 pólos produtivos,  filiais e franquias em todo o País. A companhia oferecia planos de investimento com rentabilidade média de 10% a 11% ao mês, superior à oferecida pela maioria dos investimentos e aplicações financeiras.
• Em Uberlândia, os clientes fizeram manifestação na entrada do escritório, na avenida Rondon Pacheco, no dia 11 de maio de 2005, quando a empresa suspendeu as atividades sem dar explicação aos investidores.
• A partir daí, uma série de liminares foram concedidas pela Justiça a favor de investidores, mas o seqüestro das aves criadas nas duas fazendas da empresa no Município gerou outro problema: não existia um número compatível de avestruzes para a quantidade de Cédulas do Produto Rural (CPRs) emitidas pela empresa para investidores da cidade.
• No dia 9 de novembro de 2005, o juiz Walner Barbosa de Azevedo determinou a indisponibilidade dos bens da Avestruz Master para garantir o pagamento aos investidores de Uberlândia. Em dezembro do mesmo ano, o Ministério Público pediu a dissolução da empresa.
• Desde então, os investidores organizados na Associação dos Criadores de Avestruz do Triângulo Mineiro (Acatrim) administram os bens da empresa.