O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará hoje no Rio de Janeiro, o projeto-piloto de mutirões do Sistema Carcerário que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho. A instituição será a primeira a participar do projeto, destinado a examinar a concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em relação ao número de juízes.

Regime semi-aberto

Após o trabalho no Instituto Sá Carvalho, o próximo mutirão será no presídio Carlos Tinoco da Fonseca no período de 2 a 5 de setembro. Juntas, as instituições mantém 2.200 presos em regime semi-aberto, que será o foco do projeto-piloto. De quarta-feira a sexta-feira, será feita uma triagem da situação dos detentos e escolhidos quais os casos que serão analisados durante os mutirões. Em cada presídios, será adotado o fluxo de trabalho de uma vara de execução penal, desde a petição, a emissão de pareceres do Ministério Público e a decisão do juiz relacionada à concessão do benefício.

O coordenador dos mutirões e juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro salienta que, a partir do projeto-piloto, o Conselho terá condições de avaliar o alcance de iniciativas dessa natureza para aplicação nos demais Estados.