O relógio marca 4h de quarta-feira e o aposentado Geraldo Paulino e sua mulher ainda não conseguiram dormir. A música alta das casas noturnas, dos automóveis e as brigas frequentes de transeuntes atrapalham seu sono e de sua mulher, que se hospedaram na casa da nora, entre o cruzamento das ruas João Pessoa e Sacramento, no bairro Bom Jesus, região central.

A nora, Mara de Fátima Rosa, toma remédios para estresse e dor de cabeça diariamente. Além de aguentar o ruído das máquinas de costura durante o dia no trabalho, à noite precisa driblar o barulho da rua, sair do seu quarto e se acomodar nos fundos da casa para ter um sono tranquilo. “Arrumei um beliche no fundo onde durmo, mesmo assim minha cabeça dói o dia todo”, afirmou.

Casos como os de Mara Rosa são frequentes. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no primeiro semestre deste ano, a Patrulha Ambiental recebeu 3.150 reclamações no 0800-9401133, 60% delas referentes à poluição sonora - 35% provenientes de veículos automotores e 25% de fontes estacionárias (comércio e residência).

O maior problema é que 43% das chamadas ficam pendentes, 35% delas referentes a veículos automotores. “Comércio é mais fácil, uma hora pegamos eles. Carro sai do lugar e não tem como localizar”, afirmou Alessandro Uchitel, diretor de Controle Ambiental do Município.

Para que a patrulha consiga responder todos os chamados, Uchitel disse que são necessários mais 10 agentes na equipe, que nos últimos seis meses perdeu cinco homens para outros concursos públicos. Hoje 13 funcionários e uma viatura compõem a Patrulha Ambiental.

PM tem parceria com Settran

Quem não consegue resposta eficiente para os problemas de perturbação do sossego, a opção é procurar a Polícia Militar. Segundo o coronel Dilmar Fernandes Crovato, comandante da 9º Região da PM, além de disponibilizar homens para o trabalho conjunto com a Patrulha Ambiental entre quinta-feira e domingo, ao lado também do Settran, a PM atende casos em separado diariamente, por meio do 190. Nos últimos dois meses foram 119 registros de ocorrência deste tipo.
“Aconselhamos as pessoas a não entrar em atrito e chamar a polícia. Dentro da demanda iremos atender”, disse o coronel Crovato.

O promotor Marco Aurélio Nogueira afirmou que comprovada a infração, seja ela referente a ruído, confusões ou até utilização indevida de passeio, a ocorrência é gerada pela Polícia Militar ou pela Settran e encaminhada ao delegado, que finalmente aciona o Ministério Público.

Segundo o coronel Crovato, alguns casos são de simples orientação, outros, onde existe a perturbação do sossego, é feito um boletim de ocorrência e encaminhado para o Juizado Especial. Se confirmado crime ambiental, caracterizado com sons acima de 80 decibéis, o caso é encaminhado para a delegacia e para curadoria que cuida desses casos. Em ambas as situações cabe até um ano e meio de prisão ou penas alternativas.

Para os motoristas barulhentos, o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) prevê multa de R$ 127,69, cinco pontos na carteira e a retenção do veículo. Nos últimos dois anos, foram aplicados R$ 2,8 milhões em multa pela Patrulha Ambiental, 68% referentes à poluição sonora.

Avenida é ponto problemático

As empresárias Laura Galvão e Márcia Ribeiro, além de terem estabelecimentos comerciais na avenida Rondon Pacheco, moram próximo ao local. “Para assistir à TV, só com janelas e varandas fechadas. Meu marido fica bravo. Ainda bem que estamos na época do frio, porque no calor fica ainda mais difícil”, afirmou Laura. “Quando vou a bares na Rondon, à noite, meu carro dispara o alarme de tanto que o som dos veículos que passam é alto”, disse Márcia Ribeiro.

Ela é proprietária de um posto de combustível na Rondon Pacheco, no bairro Lídice, região central, e conta que contratou segurança noturno exclusivamente para fazer respeitar a placa que proíbe o barulho dos carros. “Mas não adianta, as pessoas saem daqui e param o carro na rua e ligam o som. Em vez de acionar a polícia, as pessoas ligam aqui, mas não têm como meu segurança ir lá na rua e pedir para desligarem o som”, afirmou.

Segundo Alessandro Uchitel, a avenida Rondon Pacheco é um dos pontos mais problemáticos da cidade, ao lado das avenidas Floriano Peixoto, Afonso Pena, Rondon Pacheco e a rua Santos Dumont, além dos bairros Roosevelt, Jaraguá, Joana D’Arc e São Jorge. Os problemas se agravam entre quinta-feira e domingo.

O vereador Misac Lacerda, presidente da comissão permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal, disse que o problema será levado em pauta na plenária da próxima segunda-feira. “Nossa função é cobrar e saber do Executivo porque esse contingente tão alto de solicitações não foi atendido”, afirmou. 

Telefones

Patrulha Ambiental - 0800-9401133

Polícia Militar - 190

Settran - 118

Funcionamento da Patrulha Ambiental

Segundas, terças e quartas-feiras: das 7h às 0h

Quintas, sextas-feiras e sábados: 24 horas

Domingo: das 9h às 0h

Decibéis:

Das 7h às 22h – o som não pode ultrapassar 60 decibéis

Das 22h às 7h – o som não pode ultrapassar 50 decibéis