Será realizada hoje, às 9h30, pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), a primeira “sustentação oral” por videoconferência da região Sudeste do país. A audiência acontecerá no Fórum do Trabalho em Uberlândia, durante a sessão da 7ª turma do TRT, que estará em Belo Horizonte.

Com a mudança, os advogados que antes tinham que se deslocar para a capital do estado para realizar a argumentação de defesa de recursos trabalhistas em julgamento em segunda instância, agora podem fazer a “sustentação oral” a distância, na sede do Foro de Uberlândia.

De acordo com o presidente do TRT-MG, Eduardo Lobato, a medida não altera o prazo de julgamento dos recursos, já que hoje as sentenças são proferidas ao final das audiências. Segundo ele, as videoconferências têm o objetivo de facilitar o acesso dos advogados à Justiça. “Além de reduzir os custos com as viagens, hospedagens e alimentação, elimina-se o risco de acidentes nas estradas, já que o Foro de Uberlândia é o mais distante da capital”, afirmou.

Foro recebeu 5.591 processos trabalhistas

De janeiro até anteontem, o Foro de Uberlândia, que contempla cinco cidades da região, recebeu 5.591 processos trabalhistas que estão distribuídos nas cinco varas do trabalho.

Segundo o presidente do TRT, Eduardo Lobato, metade destes processos deve ser resolvidos em audiências de conciliação e somente 30% desta outra metade deve chegar a julgamento de recurso em Belo Horizonte. “Cada turma de desembargadores julga cerca de 150 recursos trabalhistas por semana e 10% deles têm sustentações orais. Um número que não é tão grande, mas com este processo digital aproximamos ainda mais a Justiça”, disse.

A “sustentação oral” a distância deve beneficiar advogados de 46 municípios do Triângulo Mineiro, contando os foros de Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Araguari e os postos avançados de Iturama e Frutal.

Audiências são transmitidas via internet

A adoção do sistema de videoconferência para a realização da sustentação oral a distância não é a primeira novidade no processo de digitalização do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Hoje, todas as audiências realizadas em Belo Horizonte são transmitidas via internet pelo site do Tribunal.

De acordo com o presidente do TRT-MG, Eduardo Lobato, sistemas para realizar petições pela internet e transformar os processos em arquivos digitais estão sendo elaborados. “Queremos que, a partir do ano que vem, as sentenças sejam proferidas oralmente e registradas em arquivos de vídeo. Penso que daqui a alguns anos conseguiremos eliminar o papel e teremos que nos preocupar apenas em nos atualizar na evolução das mídias digitais”, afirmou.

Foro de Uberlândia

Araporã, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Tupaciguara e Uberlândia
5 varas do trabalho
5.591 processos até 27/7/2010
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